O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, falou sobre os avanços na área ambiental nos primeiros 300 dias de governo em palestra no evento Governo 5.0, em Foz do Iguaçu. Ele destacou o crescimento no número de licenças, outorgas, títulos de regularização fundiária, e a revisão de resoluções.
“Estamos construindo uma linha decisória com muito mais rapidez e eficiência. Com isso, as mudanças estão acontecendo em áreas estratégicas, em busca de um Paraná inovador”, afirmou Márcio Nunes.
De acordo com Nunes, desde o início desse ano foram emitidas 11.563 licenças ambientais, além de 700 títulos de regularização fundiária que atenderam cerca de 3 mil famílias. Pelo Instituto Águas Paraná, foram emitidas 3.901 outorgas, 2.304 declarações de uso independente e 1.056 anuências prévias para perfuração de poços tubulares, cerca de 20% a mais que 2018. Os investimentos passam de R$ 26 milhões
“Esses números são resultado da otimização de sistemas, da força-tarefa em áreas de licenciamento, do remanejamento de pessoal para áreas específicas e de planejamento estratégico. Por isso tivemos esse crescimento significativo”, disse o secretário.
TURISMO - Márcio Nunes destacou também uma grande conquista na área do turismo – a concessão do Parque Estadual de Vila Velha, na região dos Campos Gerais. Em 12 de novembro acontece segunda etapa do processo licitatório, que consiste no julgamento dos documentos de qualificação, conforme estabelecido no edital.
“O turismo é uma grande mola de desenvolvimento e do crescimento, de geração de empregos e renda. Por isso, essa gestão trabalha pensando no desenvolvimento através do fomento desse setor, mas com muita responsabilidade em relação ao meio ambiente”, disse o secretário.
SERVIÇOS - O secretário informou ainda os serviços que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável oferece aos 399 municípios: castração de cães e gatos; Cartilha de Roteirização; Cartilha Projeto; Cartilha Sinalização Turística; Programa Água Limpa no Campo - Poços; Desassoreamento de Rios e Controle de Cheias; Programa de Combate a Erosão - Tubos; Programa Estadual Parques Urbanos; Programa Reciclo - Caminhões; Programa Reciclo - Barracão de Recicláveis; Monitoramento de Áreas de Riscos; Regularização Fundiária; Trabalho da Geologia com os municípios; Arborização Urbana (IAP) e Viveiros; Criação de RPPN’s; Criação de UC’s municipais; I9 Ambiental; e Municipalização - SGA 5.0.
