A Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes do Paraná iniciou mais uma etapa da implementação do Programa de Integridade e Compliance, coordenado pela Controladoria-Geral do Estado. Depois da fase de entrevistas com servidores, a secretaria é a primeira a receber o Plano de Integridade, que reúne sugestões para reduzir riscos de desvios de conduta ou de possibilidades de corrupção.
O documento foi entregue ao secretário do Planejameto, Valdemar Bernardo Jorge, pelo coordenador-geral do Estado, Raul Siqueira, na última semana. “Esse plano traz todo o escopo do trabalho desenvolvido pela equipe de Integridade e Compliance da CGE, desde a identificação do nível de governança, matriz de riscos, matriz de responsabilidade, até as vulnerabilidades e impactos das ações que podem sofrer a Secretaria do Planejamento”, destacou Siqueira.
O objetivo do Plano de Integridade é aumentar a transparência pública e, assim, reforçar o combate à corrupção, a busca pela gestão eficiente dos recursos públicos, a disseminação da cultura de integridade, além da mitigação de riscos detectados.
“O Plano de Integridade é uma ferramenta muito útil. Ele permite aos gestores mensurar, avaliar e ordenar os eventos de riscos que podem afetar os objetivos da Secretaria do Planejamento. A ideia é mitigar os riscos e evitar problemas que prejudiquem a secretaria”, ressaltou Valdemar Bernardo Jorge.
PLANO - Outros nove órgãos já deram início à implantação do programa de compliance, conduzida pela CGE, e devem receber o plano de integridade específico às suas realidades.O Plano de Integridade foi elaborado após as fases de coleta de informações com a participação de todos os servidores da Secretaria do Planejamento.
O documento identifica riscos ao bom andamento do trabalho e reúne recomendação de ajustes e tratamento das vulnerabilidades. Também são sugeridos o monitoramento da resolução dos problemas e a adoção de mecanismos para gerenciamento dos riscos.
NÚCLEOS - O Núcleo de Integridade e Compliance da Secretaria será o responsável pelo monitoramento e acompanhamento do plano de integridade no órgão. Inicialmente, serão trabalhados os riscos com maior graduação na matriz de riscos. Esse núcleo é composto por três servidores lotados na secretaria: agente de Compliance, agente de Controle Interno e agente de Ouvidoria e Transparência.
Compete ao NIC conhecer, divulgar, documentar e monitorar o Plano de Integridade proposto para a Secretaria. Além disso, compete promover comportamento ético e íntegro, além de ajudar na criação e implementação de políticas internas, visando adaptar o compliance à realidade da Secretaria do Planejamento.
RETROSPECTIVA - A Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes foi uma das três primeiras secretarias do Estado a serem beneficiadas com o programa de compliance e a primeira a concluir a fase de entrevistas e levantamento de riscos. Essa etapa, que começou no primeiro semestre, foi conduzida pelos agentes de compliance da CGE.
As atividades iniciaram no fim de fevereiro, quando foram nomeados os agentes que compõem o NIC e, colocadas na Secretaria urnas com formulários para comunicação dos servidores.
COMPLIANCE - O termo compliance vem do inglês “to comply”, que significa estar em conformidade, cumprimento, observância de regras, leis e princípios éticos. O Programa é inédito na administração pública estadual no Brasil e está sendo implantado na administração direta, autárquica e fundações do Estado do Paraná.
Coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Programa de Integridade e Compliance aplica diretrizes e mecanismos de combate à corrupção, de transparência e de controle interno.
