O pioneirismo do Paraná ao adotar o Programa de Integridade e Compliance motivou o convite para participar da IV Semana Municipal da Transparência Pública e Combate à Corrupção, promovida pela Prefeitura de João Pessoa (PB), nesta quinta e sexta-feira (12 e 13). No evento também foi firmado acordo de cooperação entre o Governo do Paraná, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), e a Prefeitura de João Pessoa, que implantará programa semelhante.
O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, participou do encontro nesta quinta-feira e explicou como se deu a implantação do programa. O Governo do Paraná foi a primeira administração estadual a adotar os fundamentos do compliance formalmente, com a lei 19.857, de 29 de maio de 2019. Atualmente, está implantado em 46 órgãos e entidades do Estado.
De acordo com Siqueira, o Paraná tem sido reconhecido por municípios, estados e entidades nacionais e internacionais por sua iniciativa, implantada no governo de Carlos Massa Ratinho Junior. “Inovamos nessa área. Adaptamos ferramentas usadas já há algum tempo na iniciativa privada para melhorar a gestão estadual e consolidar a cultura da ética e da integridade”, afirmou.
“O Paraná é referência para outros estados na política de integridade e compliance. Constantemente somos convidados a compartilhar o conhecimento e metodologia com outras administrações públicas, o que reforça o papel que o Estado assumiu no combate à corrupção”, declarou Siqueira.
PARCERIA – A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, firmou parceria com a CGE, que se comprometeu a auxiliar em ações de capacitação dos servidores municipais. “O Paraná é referência para a secretaria. Não queremos inventar a roda, estamos olhando para o sucesso”, disse Carolina Marques, diretora de Governança daquela secretaria.
“Ao adotarmos essa metodologia, assumimos uma postura ativa de enfrentamento à corrupção. É uma política de Estado e conta com o apoio da alta administração, fundamental para o sucesso do programa de compliance”, reforçou Siqueira.
PROTEÇÃO – O objetivo do programa é proteger as instituições de atos ilícitos e de corrupção, por meio de mapeamento de riscos e de ferramentas de conformidade com as legislações vigentes. Para verificar as vulnerabilidades de cada rotina e ambiente de trabalho, os servidores são entrevistados e apontam onde há necessidade de intervenção.
Como resultado do levantamento, é elaborado um plano de integridade, com orientações à gestão para tornar sua entidade ou setor mais protegido contra condutas inadequadas. Já foram feitas mais de 7.500 entrevistas e concluídos 19 planos de integridade.
