O governador em exercício Darci Piana participou na noite desta quinta-feira (18) da entrega da etapa estadual do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), no Restaurante Madalosso, em Curitiba. A premiação da seção paranaense do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PR) reconhece iniciativas municipais que contribuem para um ambiente de negócio favorável à consolidação e ao crescimento de micro e pequenas empresas, impactando diretamente no desenvolvimento social e territorial.
“O Sebrae é um grande parceiro do governo estadual e das administrações municipais, com um trabalho extraordinário no Paraná. Mas, sobretudo, o Sebrae vem ajudando os micro e pequenos empresários, o que colabora muito no crescimento dos municípios, gera empregos e, claro, auxilia o Paraná”, ressalta Piana.
O governador em exercício enfatizou que o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora é um grande incentivo para que todos os municípios, em especial os pequenos, estimulem a população a empreender, gerando, assim, empregos. Levantamento do próprio Sebrae-PR aponta que em 2023 as micro e pequenas empresas geraram 74,2 mil novos postos de trabalho no Estado. Esse resultado representa 84,7% de todas as vagas de emprego abertas no Paraná ano passado, que figurou como melhor do Sul em empregabilidade.
“Por isso essa premiação do Sebrae aos municípios é tão importante. É um programa diferenciado, que mostra o poder que o Paraná tem para crescer ainda mais. O Governo do Paraná tem uma parceria muito ampla com investimentos e programas nos municípios, e esse envolvimento de todos os setores da sociedade contribui para melhorar a qualidade de vida da população”, complementou Piana.
Neste ano, o PSPE recebeu 145 inscrições de prefeituras de todo Paraná. Em fevereiro, o Sebrae-PR selecionou os 30 projetos finalistas de 27 prefeituras – alguns municípios foram para final em mais de uma categoria. Nesta quinta foram anunciados os municípios vencedores de cada uma das dez categorias.
Na categoria “Compras Governamentais”, a vencedora foi a prefeitura de Foz do Iguaçu, no Oeste. Na categoria “Empreendedorismo na Escola”, o primeiro lugar foi para o município de Assaí, no Norte Pioneiro. A prefeitura de Cerro Azul, na Região Metropolitana de Curitiba, levou na categoria “Empreendedorismo Rural”. Já Ponta Grossa, nos Campos Gerais, foi a cidade vencedora na categoria “Inclusão Produtiva”. Na categoria “Sala do Empreendedor”, o prêmio foi para Francisco Beltrão, no Sudoeste.
Londrina, no Norte do Paraná, conquistou o prêmio de “Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo”. A sétima cidade premiada foi Curitiba, que levou o primeiro lugar na categoria “Sustentabilidade e Meio Ambiente”. Na categoria “Turismo e Identidade Territorial” o prêmio ficou com Pato Branco, também no Sudoeste. “Governança Territorial” foi para Bom Jesus do Sul, outro município do Sudoeste. Por fim, Jacarezinho, no Norte Pioneiro, levou o prêmio de “Cidade Empreendedora”.
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LIVRO E AGILIDADE – Em seu discurso na premiação, o diretor-superintendente do Sebrae-PR, Vitor Roberto Tioqueta, destacou não só o trabalho de todas as prefeituras que se inscreveram no PSPE, como também do próprio Governo do Estado. Segundo o dirigente, todas as administrações municipais que se inscreveram no projeto estão tentando mudar a realidade, independente de terem chegado à final ou mesmo conquistado o prêmio.
“A importância de um município desenvolver um projeto desse é o desenvolvimento econômico e social, com geração de renda e emprego a partir dos pequenos empreendedores. Por isso vamos lançar um livro narrando a história dos 30 projetos finalistas no prêmio desse ano, para que sirvam de modelo para outras prefeituras”, destacou.
Da parte do Estado, o diretor-superintendente do Sebrae-PR destacou as iniciativas de desburocratização para auxiliar os empreendedores, em especial os micro e pequenos, os mais beneficiados por essas ações. Tioqueta elencou a parceria do Sebrae-PR com a Junta Comercial, que vem fazendo com que o tempo de abertura de empresa no Paraná seja cada vez mais rápido.
Em março, o Estado bateu novo recorde no tempo de abertura de empresa, com a marca de 8 horas e 55 minutos. Pela primeira vez o tempo médio de abertura ficou abaixo de 9 horas. Com o resultado, o Paraná ficou na terceira colocação como estado mais ágil na abertura de empresa, atrás apenas de Sergipe e Tocantins. O Paraná, entretanto, processou 13,4 vezes mais aberturas de empresas do que o líder Sergipe, e 11,5 vezes mais do que o vice-colocado Tocantins.
Outro ponto destacado pelo dirigente do Sebrae-PR como destaque da atuação do Governo foi o Decreto de Baixo Risco. Ele regulamentou a Lei Estadual 20.436/2020, conhecida como Lei de Liberdade Econômica. O ato dispensou empresas enquadradas como de baixo risco das licenças no Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Instituto Água e Terra (IAT) e Agência de Defesa Agropecuária (Adapar), no caso de municípios em que as prefeituras fizeram a adesão ao decreto estadual. Com tal medida, a abertura de empresas no Paraná ficou ainda mais ágil.
“O Paraná agora sempre está entre os estados mais ágeis na abertura de empresa. Isso faz com que os empresários, que querem investir em um negócio, não percam tempo e nem dinheiro, já que agora não demora mais para abrir uma empresa”, destacou o diretor-superintendente do Sebrae-PR.
