Um convênio entre a Polícia Penal do Paraná e a Prefeitura de Guaratuba mantém uma equipe de manutenção fixa com pessoas privadas de liberdade trabalhando em unidades de saúde, hospitais e outros espaços públicos. A iniciativa promove ressocialização. Atualmente, seis detentos integram o projeto, que tem capacidade de absorver até 12 apenados.
O diretor de Segurança Penitenciária da Polícia Penal, João Paulo Schlemper, explica que, além da autorização para o trabalho externo, os detentos inseridos no projeto recebem um salário mínimo e são beneficiados com redução de pena de um dia para cada três de trabalho. “As parcerias que o Estado possui com os municípios têm demonstrado um resultado muito importante na ressocialização de apenados, que conseguem ser reconduzidos para a sociedade de forma efetiva com os benefícios obtidos durante o período custodiado”, explica.
Carlos de Oliveira, coordenador da Manutenção da Secretaria de Saúde de Guaratuba, conta que, após a implementação do projeto, foi possível padronizar procedimentos de manutenção preventiva nos prédios públicos, além de solucionar demandas emergenciais em um curto espaço de tempo.
“É um convênio ótimo para a prefeitura pela questão econômica, bom para a Polícia Penal por permitir a ressocialização e também para o próprio apenado, que aprende um ofício", afirma.
O cronograma de atividades a serem realizadas é atualizado semanalmente em um quadro de trabalhos – o convênio permite, ainda, reformar macas, camas hospitalares e cadeiras de rodas. Desde o início dos trabalhos, mais de 50 itens já foram recuperados
Para um dos apenados que integra a proposta, fazer parte da equipe significa romper com o passado e ter boas expectativas sobre o futuro. “É uma ótima oportunidade participar do projeto. Quando terminar de cumprir minha pena vou ser uma pessoa melhor, com experiência, e com a certeza vai ajudar na minha mudança de vida”, complementa.
Os presos participantes cumprem pena em regime fechado. Eles são selecionados para o trabalho externo, passam por uma avaliação e autorização da Justiça. Um encarregado do convênio pela Polícia Penal é destacado para se responsabilizar por eles.
MÃO DE OBRA PRISIONAL – A contratação de mão de obra de pessoas privadas de liberdade (PPLs) está prevista na Lei de Execução Penal, que estipula critérios de seleção e classificação. Instituições públicas e empresas privadas podem aderir à proposta por meio de convênio celebrado entre as partes. O convênio prevê o pagamento, pelo contratante, de um salário mínimo ao apenado, do qual até 80% podem ser destinados para a família. Parte do valor é depositado em uma poupança prisional e ser sacada pelo egresso após cumprir a pena.
