O secretário de Estado da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, assinou nesta terça-feira (13) dois convênios entre o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR) e outras duas instituições – a Faculdade de Pinhais (Fapi) e o Instituto Mundo Melhor. O objetivo dos termos firmados é levar serviços de educação e atendimento jurídico aos detentos do sistema prisional do Estado.
De acordo com o secretário, esse tipo de parceira é imprescindível para que o trabalho da segurança pública tenha êxito em todo seu ciclo. “De um lado, precisamos capacitar os profissionais da segurança para prendermos quem está prejudicando a sociedade e, na outra ponta, precisamos cuidar desses presos para que possamos devolver às ruas pessoas melhores”, disse Marinho. Ele acrescentou que cerca de 54% da população carcerária são presos provisórios e 15% pessoas que não têm ensino fundamental completo.
Para o diretor-geral do Depen, Francisco Alberto Caricati, os acordos são muito importantes. ““Precisamos trabalhar no tripé educação, trabalho e religião. Porém, isso só é possível com parcerias, o que deve ser feito de forma profissional, com convênios, para estabelecer obrigações e para que possamos medir os resultados”.”
Como exemplo, Caricati mencionou o sucesso em unidades prisionais que são modelo no Estado. “Nossas unidades modelo já operam nesse tripé e já colhemos frutos. Nesses locais, 95% dos presos saem e não retornam ao sistema. A ideia é que todas as unidades sigam o mesmo padrão e sirvam de exemplo para todo o país”.”
NA PRÁTICA – O convênio entre o Depen e a Fapi prevê atendimento jurídico aos custodiados no Estado, principalmente no que se refere à execução da pena, de forma semestral. O trabalho será desenvolvido por alunos do curso de Direito, sob a orientação de professores.
A coordenadora do curso de Direito e do Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição, Mariel Muraro, destacou que essa parceria, que teve início em 2017 com ações isoladas na Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, só tem a render resultados positivos. ““O detento tem o direito de saber qual será seu caminho dentro do sistema prisional e, geralmente, nesse momento ele está desassistido de advogado. Esse trabalho serve também para diminuir o preconceito de nossos alunos, o que é um grande ganho, pois podemos ajudar a construir profissionais mais críticos e humanos”, disse.
Na área educacional foi estendida a parceria com o Instituto Mundo Melhor, que há quase uma década ajuda na qualificação curricular dos presos. Segundo o idealizador e mantenedor da instituição, Márcio Pauliki, é essencial a preocupação com a ressocialização do preso.
““Temos que avaliar que os detentos vão retornar à sociedade. Portanto, é fundamental que trabalhemos para que saiam pessoas melhores, capacitadas”. O acordo de cooperação busca a reintegração social de pessoas privadas de liberdade por meio de oferta de cursos de iniciação e qualificação a distância. O trabalho abrangerá a capacitação de futuros profissionais”, explicou Pauliki.
Ele destacou também a importância da participação de empresas nesse processo.“ “A partir do momento em que a iniciativa privada passa a colaborar mais, maior será o sucesso da ressocialização””, completou. “Nosso projeto é desenvolvido em 19 unidades prisionais, já oferecemos mais de 20 mil cursos que representam quase 9 mil dias de redução de pena. Isso significa uma economia para o Estado de quase R$ 1,5 milhão””.
PRESENÇAS -Também estiveram presentes no evento o vice-diretor do Depen, Thorstein Ferraz; o diretor administrativo da Fapi, Fabian Schmidt; a chefe de gabinete da secretaria da Segurança, Márcia Tavares; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), servidores da Secretaria da Educação e do Esporte e do Depen e demais autoridades.
