Os paranaenses vão escolher neste domingo, 1º de outubro, 2.115 conselheiros tutelares para a gestão 2024-2027. Eles integrarão os 423 Conselhos Tutelares existentes no Estado e atuarão na defesa e proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O pleito acontece em todo o País. As urnas ficarão abertas das 8h às 17h e é necessário apresentar o título de eleitor para registrar o voto. Todas as pessoas com mais de 16 anos estão aptas a votar.
Os Conselhos Tutelares são diretamente vinculados às prefeituras, que têm a incumbência de divulgar, em seus sites, a lista de candidatos ao cargo. Além dos nomes completos dos concorrentes, há também os nomes de urna e o número de cada um (são quatro dígitos). As urnas são distribuídas em escolas dos municípios.
A Secretaria do Desenvolvimento Social e Família preparou nesta semana um sobre o tema, que também leva a um portal que reúne a lista de candidatos.
O secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), Rogério Carboni, enfatiza a importância da eleição e do envolvimento da população. “Domingo temos um compromisso muito importante. Convidamos os cidadãos a participarem, a acompanhar as propostas dos candidatos e votar na que julga ser a melhor. Precisamos fortalecer a nossa rede de proteção à criança e ao adolescente, e essa é a melhor forma”, afirma.
A chefe da Coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Sedef, Juliana Sabbag, reforça a convocação à participação. “Cada um de nós deve pesquisar, no site da prefeitura, conferir quem são os candidatos, verificar currículos, a trajetória na militância pela garantia de direitos de crianças e adolescentes. A participação é um exercício de cidadania e um estímulo para que outras pessoas votem”, afirma.
O trabalho dos conselheiros tutelares é realizado em proximidade com a Sedef e outros órgãos do Governo do Estado. “O conselheiro tutelar estará conosco nos próximos quatro anos. É importante que a gente escolha quem tem um perfil que opte por estar de mãos dadas, apoiando, construindo junto conosco a política estadual de garantia direitos”, finaliza Juliana.
MANDATO E ELEIÇÕES – De acordo com a legislação, há um conselho para cada grupo de cem mil habitantes, e cada um desses conselhos é composto por cinco conselheiros. Esses representantes são eleitos para mandatos de quatro anos, são remunerados e estão sujeitos a uma avaliação contínua de seu desempenho.
As eleições ocorrem sempre um ano após o pleito presidencial e as proibições no dia são basicamente as mesmas: oferecer transporte, usar espaço na mídia para propaganda (incluindo redes sociais) e promover comícios e carreatas. O resultado da votação será divulgado no mesmo dia e a posse dos novos representantes dos 423 conselhos será em 10 de janeiro.
NOVAS SEDES – No Paraná, para fortalecer a estrutura da rede de proteção, o Governo do Estado está construindo 12 novos prédios dos conselhos tutelares em 12 municípios (Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Cornélio Procópio, Fazenda Rio Grande, Guarapuava, Imbituva, Jaguariaíva, Maringá, Prudentópolis, Rolândia, e São Mateus Do Sul). As licitações ocorreram em 2022, e as obras começaram neste ano, no valor total de R$ 15 milhões.
