O Paraná ocupará uma das duas vagas reservadas à Região Sul no Conselho Nacional de Política Cultural. Apontado pelo Conselho Estadual de Cultura (Consec), Leonardo Franceschi Ferreira, de Colombo, foi eleito nesta semana com 120 votos, ficando atrás apenas de Vinicius Vieira de Souza, um dos candidatos do Rio Grande do Sul, que obteve 794 votos.
Ferreira, de 41 anos, é produtor cultural e formado em Artes Cênicas pela Faculdade de Artes do Paraná (FAP/Unespar), foi professor de Artes do ensino fundamental e médio, em rede particular e pública de educação. Atua desde 2015 na diretoria do Coletivo de Ação Cultural de Colombo (Coacol). Desde 2016 é conselheiro municipal de Cultura, Setorial Teatro, e conselheiro estadual de Cultura, Setorial Música, no biênio 2017-2019.
Previsto na Constituição Federal (art. 216-A, § 2º, inciso II), o Conselho Nacional de Política Cultural é responsável pela proposição de políticas públicas, visando promover a articulação e o debate entre as esferas governamentais e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais brasileiras. É também a instância de caráter consultivo e de gestão compartilhada do Sistema Nacional de Cultura.
Ferreira afirma que o papel do Conselho é de extrema importância no momento atual, em que há uma crescente preocupação com a acelerada redução da representação da sociedade civil no sistema político. A sociedade civil tem sido sistematicamente emudecida, por meio do desmonte da cultura em nível federal, com a extinção de diversos fundos de fomento, e tememos que isso possa vir a se repetir nos estados e municípios.
O novo conselheiro diz, ainda, que pretende lutar pela manutenção e fortalecimento do Plano Nacional de Cultura, ressaltando que, com a anexação da Secretaria Especial de Cultura pelo Ministério de Turismo, existe o risco de o setor perder ainda mais seu protagonismo. “Não podemos permitir que a cultura seja usada apenas como uma ferramenta de promoção do turismo. Ela é extremamente importante no fortalecimento da cidadania e também possui enorme potencial econômico”.
Entre as metas de Ferreira no Conselho, também estão a criação de um Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura; o fortalecimento do audiovisual; a retomada e fortalecimento do Cultura Viva (Pontões e Pontos de Cultura); o cadastro no sistema dos povos e comunidade tradicionais; o fomento da criação de cursos técnicos e formação profissional; e o reconhecimento e certificação de trabalhadores da cultura pelo Ministério da Educação.
