Coordenadores e técnicos dos Escritórios Regionais do Serviço Social Autônomo Paranacidade, órgão ligado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, participam a partir desta segunda-feira (18) da capacitação para uso do Portal dos Municípios do Paraná.
Trata-se de uma ferramenta desenvolvida para reunir, organizar e armazenar documentos das Prefeituras que pedem financiamentos a projetos de infraestrutura urbana. Em uma segunda fase, esses técnicos passarão à condição de multiplicadores e levarão as informações a técnicos dos seus respectivos municípios.
Na etapa atual, é abordado o preenchimento da Declaração de Vigência do Plano Diretor Municipal, primeiro requisito para a solicitação de recursos ao Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM).
O treinamento acontece por videoconferência. Nesta segunda-feira é destinado a coordenadores e técnicos dos Escritórios Regionais do Paranacidade de Maringá, Curitiba, Região Metropolitana e Litoral, e se estenderá a todo o Estado.
Terça-feira (19) será a vez do Escritório Regional de Cascavel; na quarta-feira (20), dos técnicos do Escritório Regional de Ponta Grossa e, na segunda-feira (25), de Guarapuava. A apresentação do Portal para o Escritório Regional de Londrina será em data ainda a ser definida.
FUNDAMENTAL - O uso do Portal será fundamental para as Prefeituras na apresentação e acompanhamento de projetos de financiamento a obras de infraestrutura. “A análise dos documentos postados permitirá identificar se um município atende a legislação vigente no que toca a liberação de financiamentos. A falta de um documento ou a constatação de inconsistência em alguma informação impedirá o credenciamento ou o andamento de um Projeto até que ocorra a reparação do erro”, explica o analista de Projetos Municipais do Paranacidade, Jerônimo Meira.
O Portal irá inovar e agilizar a apresentação e o acompanhamento dos processos. Por exemplo, quando o técnico de um município definir um projeto, como o da construção de uma escola, receberá de uma única vez a lista completa dos documentos necessários àquela solicitação.
E poderá atender às exigências em etapas, sem prejuízo para o total já armazenado, publicando parte dos documentos a cada dia. Após análise pelos técnicos do Paranacidade, o Sistema irá informar o que está correto e quais são os documentos que, talvez, precisem ser substituídos.
ACESSO AO BANCO DE DADOS - O acesso às fases de cada processo ficará restrito aos usuários solicitantes e aos técnicos do Paranacidade. No entanto, o Banco de Documentos e Leis, resultante das postagens feitas pelas Prefeituras, ficará disponível a qualquer interessado. Moradores, empresas - como de arquitetura e de engenharia -, investidores ou estudantes poderão consultar livremente e conhecer a Legislação dos Municípios e outros documentos.
