Integração entre Estado e municípios para estimular e acelerar mecanismos de implementação e acompanhamento local da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Paraná. Esse é o foco da Universidade dos Prefeitos, projeto que será lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nas próximas semanas.
A proposta, coordenada pela Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES), órgão vinculado à Casa Civil, busca capacitar lideranças dos municípios paranaenses por meio de um curso híbrido (online e presencial), com apoio de plataforma desenvolvida pelo Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa (Unitar) e pela Organização Mundial da Família (WFO). O curso terá duração de nove meses, com previsão de dois encontros semanais. Os prefeitos dos 399 municípios do Paraná serão convidados a participar.
“O projeto é resultado de um memorando de entendimento assinado pelo governador nos Emirados Árabes, durante a Semana do Paraná, evento simultâneo à Expo Dubai, em outubro do ano passado. Criamos com esse curso uma ferramenta prática de planejamento e execução de de políticas alinhadas às agendas globais de desenvolvimento”, destacou a vice-presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes-Paraná) e superintendente geral da SGDES, Keli Guimarães.
Ela explicou que a Universidade dos Prefeitos trabalhará com diferentes vertentes, atuando na capacitação em gestão municipal, na elaboração de projetos para a obtenção de recursos internacionais a fundo perdido e no repasse de informações atualizadas sobre projetos de organismos como o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outros.
“Os participantes terão acesso ao que há de melhor no mundo. Há recursos disponíveis a fundo perdido para financiar o desenvolvimento dos municípios, mas faltam projetos qualificados para a obtenção desses fundos”, afirmou.
A certificação, ressaltou Keli, será dada pela Unitar em co-tutela com universidades estaduais paranaenses. O objetivo é capacitar todos os prefeitos do Paraná. “Pela primeira vez, um organismo da ONU dará um treinamento em português. Somos o primeiro estado do País a fechar uma parceria deste tipo e o primeiro projeto da Unitar com uma região, no nível subnacional”, disse.
Para Keli, ao fortalecer as capacidades das autoridades locais e aumentar a conscientização e mobilização da população em direção às metas de desenvolvimento sustentável por meio do curso, o Estado conseguirá implementar mais rapidamente os ODS em todas as regiões do Paraná.
PARANÁ DE OLHO NOS ODS – Para implementar os objetivos da Agenda 2030, o Estado criou a Estratégia Paraná de Olho nos ODS, que tem como foco o planejamento, a execução e o monitoramento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável. Várias secretarias, autarquias e empresas públicas estão envolvidas.
Entre as ações em desenvolvimento estão o diagnóstico estadual e municipal, a captação de recursos e prospecção de boas práticas adotadas pelo mundo e a mensuração do retorno social das ações realizadas através de indicadores globais. O engajamento com municípios também é importante.
Outra boa prática é a parceria entre Poder Executivo, demais setores da sociedade e outros Poderes, como o Tribunal de Contas do Paraná, que atua impulsionando a incorporação dos ODS no planejamento orçamentário do Estado. “Sabemos o Paraná que queremos no futuro e estamos trabalhando muito para chegar lá”, destacou Keli.
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável compõem a Agenda 2030 – uma agenda de desenvolvimento proposta pela ONU em 2015 para guiar boas práticas dos países para os próximos 15 anos. Ela integra 17 objetivos, entre eles a erradicação da pobreza, igualdade de gênero, energia renovável, educação de qualidade, crescimento econômico. A proposta é que sociedade, empresas e governo atuem juntos para cumprir os objetivos. Segundo dados da UN Sustainable Development Solutions Network (SDSN), cerca de 65% das 169 metas da Agenda 2030 só serão cumpridas com o engajamento de governos regionais e locais.