O Paraná terá programas permanentes de habitação e cidadania para incentivar o desfavelamento e abrigar idosos humildes em condomínios estruturados e salubres. O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Jorge Lange, apresentou as iniciativas ao governador Carlos Massa Ratinho Junior durante a reunião de secretariado desta terça-feira (3). O intuito é de que os programas sejam formatados como projetos de lei para garantir um caráter permanente.
O governador ressaltou que o Paraná pode ser pioneiro nesses projetos e que eles vão de encontro a pessoas que têm dificuldade de acessar a casa própria. “É uma preocupação que o Estado tem na área social. Nós vamos diminuir o número de favelas do Paraná e tirar do papel políticas públicas para os idosos, coisa que o Brasil ainda não aprendeu a fazer”, disse Ratinho Junior.
O programa de desfavelamento se chama Vida Nova e pretende levar dignidade para os 879 assentamentos precários espalhados por todas as regiões do Paraná. São cerca de 86.483 domicílios. Ele prevê dois tipos de intervenção: recuperação e implementação de redes de infraestrutura em conjuntos habitacionais muito antigos e arraigados aos municípios; e requalificação em assentamentos precários situados em áreas públicas (nascentes de rios, por exemplo) e que demandem reassentamento total.
O objetivo do Vida Nova é promover qualidade de vida aos cidadãos paranaenses residentes em assentamentos precários por meio da execução de obras (saneamento básico, construção e melhoria de moradias, urbanização), realocação de famílias e ações de fortalecimento da convivência social e familiar e melhorias na saúde, educação e condições socioeconômicas. Pelo menos 16 órgãos públicos fazem parte do programa, com intuito de promover o círculo completo da cidadania e da inclusão social.
Serão atendidas famílias em situação de vulnerabilidade social e com rendimento bruto familiar mensal não superior a três salários-mínimos, residentes nesses assentamentos precários. Os recursos serão disponibilizados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), financiamentos nacionais e internacionais, parcerias estaduais com empresas públicas (Sanepar e Copel), Tesouro Estadual e fundos municipais.
O programa também pressupõe quantidade mínima de vinte domicílios na área de intervenção e negociação via indenização para famílias residentes no local de intervenção que não se enquadrem no programa. Nos próximos seis meses serão selecionados os municípios que vão receber os primeiros projetos.
Segundo o presidente da Cohapar, o programa propõe um resgate dessas famílias. O projeto-piloto será lançado em Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí, para cerca de 80 famílias. “Nós estamos propondo cidadania, levar atendimento de saúde, educação, para que essas famílias tenham moradia digna”, destacou Jorge Lange.
VIVER MAIS PARANÁ – O programa Viver Mais Paraná tem por objetivo atender o público idoso do Estado, que representa quase 20% da população. O intuito é construir empreendimentos habitacionais (condomínios) onde os beneficiários poderão, de forma definitiva ou temporária, desfrutar de um local digno, salubre, dotado de itens compatíveis às suas necessidades e anseios, visando uma vida mais saudável e menos solitária.
Segundo Jorge Lange, as projeções indicam que nas próximas décadas a população idosa ultrapassará a infantil no Paraná. “Esse é um programa que o governador Ratinho Junior tem um carinho muito grande. É uma prioridade para o Estado. Temos uma dificuldade no sistema habitacional brasileiro porque quando o cidadão ultrapassa os 60 anos ele não consegue mais financiamento justo e fica excluído da possibilidade de moradia digna”, ressaltou.
As unidades habitacionais serão construídas em formato de condomínios horizontais e compostas por um dormitório, sala, banheiro, cozinha, e varanda. Os espaços terão infraestrutura de lazer completa, com praça de convivência, biblioteca, sala de informática, academia ao ar livre, piscina para hidroginástica, horta comunitária, salão de festas e atividades, pista de caminhada e quiosques próprios para a prática de jogos de tabuleiro e carteado. E ainda ambulatório para atendimentos médicos básicos aos residentes, guarita de segurança e sala de administração. Casa unidade receberá dois idosos.
Os imóveis serão construídos com recursos do tesouro estadual e serão alugados. Os condôminos pagarão 15% de um salário-mínimo e as taxas serão reinvestidas na política habitacional do Estado. As áreas serão doadas pelas prefeituras municipais e/ou adquiridas pela Cohapar. Em cada condomínio será formada uma associação de moradores, que elegerá um presidente com função similar a um síndico, sendo responsável por acompanhar o cumprimento das regras convencionadas.
O programa poderá ser implementado em todos os municípios paranaenses que possuam população acima de 30 mil habitantes e já começou a ser executado em Foz do Iguaçu, na região Oeste, e em Jaguariaíva, no Norte do Paraná. Até o final do ano devem estar contratadas 540 unidades habitacionais em todo o Estado.
PRESENÇAS – Participaram da reunião de secretariado o vice-governador Darci Piana, secretários, diretores de autarquias e presidentes das empresas públicas, além dos deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo), Tiago Amaral e Soldado Adriano José.
