O Paraná foi destaque no II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para Mulheres, realizado em Brasília, nesta semana. Chamou a atenção a experiência pioneira do Estado na transferência de recursos públicos para os municípios, na modalidade fundo a fundo, sendo o único estado com um sistema de financiamento específico para políticas voltadas às mulheres.
O encontro reuniu cerca de 300 gestoras para troca de experiências e boas práticas nesta área, além de ter sido um espaço de debate sobre orçamento para ações voltadas às mulheres, misoginia, igualdade salarial e violência de gênero e à participação das mulheres em espaços de poder.
“Apresentamos o passo a passo para a execução do repasse de recursos aos municípios”, explicou a diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da Semipi, Mariana Neris. “Por meio dessa ação, induzimos uma estrutura de governança de políticas públicas para mulheres, tanto em âmbito estadual como municipal. Com isso, podemos chegar com outra iniciativas, como programas de enfrentamento à violência, combate ao feminicídio, protagonismo feminino, entre outras ações”.
No ano passado, o repasse fundo a fundo foi de R$ 6 milhões aos 75 municípios que preencheram os requisitos. O dinheiro foi utilizado em ações e políticas para as mulheres. Os valores variaram de R$ 45 mil a R$ 210 mil, por município, de acordo com o porte e estruturas existentes. Neste ano, o Estado autorizou o repasse de R$ 20 milhões para as prefeituras aplicarem no fortalecimento da rede de proteção e no enfrentamento das violências.
A Semipi já habilitou 154 municípios para receber recursos para programas e ações voltadas às mulheres, na modalidade de transferência feita diretamente do Fedim-PR para fundos municipais. O número de cidades elegíveis cresceu 105% em relação aos 75 municípios beneficiados no último ano.
Além do inovador sistema repasse, a Semipi também apresentou a experiência da Caravana Paraná Unido pelas Mulheres, que leva programas desta área aos municípios. Esse programa concorre ao Prêmio Innovare 2024, iniciativa que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
A Caravana Paraná Unido pelas Mulheres concorre, junto com mais 127 candidatos, na categoria Justiça e Cidadania. Ao todo, 732 trabalhos foram aprovados para participação nesta edição do prêmio. Eles foram divulgados durante o Fórum de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres.
“Temos orgulho de compartilhar nossas iniciativas pioneiras. Acreditamos que eventos como este são essenciais para promover a igualdade de gênero e combater a violência contra a mulher em âmbito nacional”, disse a secretária da Semipi, Leandre Dal Ponte. A troca de experiências e práticas entre os estados fortalece nossa capacidade de implementar ações efetivas e inovadoras”.
Neste ano, a Caravana passou por Goioerê, Paranavaí, Ivaiporã e irá, ainda em junho, a Foz do Iguaçu. Trata-se de uma força-tarefa da Semipi com outras secretarias que integram o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres: Segurança Pública; Saúde; Desenvolvimento Social e Família; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e Justiça e Cidadania. Além disso, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) também é parceira do projeto.
A secretária Leandre destaca que o objetivo da Caravana é mostrar que as mulheres do Estado podem se sentir cada dia mais protegidas, além de apresentar programas e investimentos estaduais na área. “É uma política que veio para transformar a vida delas. Mais do que combater a desigualdade e a violência, essa agenda gera prosperidade. Quando uma mulher prospera, a família, a comunidade e a cidade prosperam”, afirmou.
