A organização civil Transparência Internacional Brasil aumentou a nota do Paraná quanto à divulgação das contratações emergenciais para o enfrentamento à covid-19. O resultado da avaliação da entidade foi divulgado nesta quinta-feira (25) e deu ao Estado a nota 88,61 - o que o manteve com conceito ótimo.
O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, citou que o Paraná foi um dos primeiros estados a atingir o conceito ótimo. Ele explicou que a preocupação com a transparência contribuiu para a aquisição de respiradores pelo menor preço entre os estados e que vem fomentando novas ações, como o Projeto Harpia, divulgado semana passada.
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) é responsável pelo Portal da Transparência e também por reunir as informações a serem divulgadas sobre aquisições e contratações de serviços para o combate ao coronavírus. Para o controlador-geral, a avaliação de órgãos externos, como a Transparência Internacional, é importante para que o Governo melhore cada vez mais seu desempenho.
“Muitas informações disponibilizadas pelo Governo do Paraná não constam nos critérios da entidade. Isso se dá pelas prioridades assumidas e a avaliação da importância do dado para a população”, afirmou Siqueira. Ele citou como exemplos as doações e os chamamentos públicos para prestação de serviços feitas para o enfrentamento à covid-19. “Seguimos as diretrizes dadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior, que exige transparência de todas as ações do governo”, ressaltou.
Segundo o controlador-geral, o Projeto Harpia, divulgado quarta-feira da semana passada, vai aumentar o controle sobre o dinheiro público, combater a corrupção e transformar o Paraná no Estado mais transparente do País.
Ele completou que estão disponíveis cartilhas para orientar os gestores públicos sobre como proceder para contratações emergenciais, na aba Orientações e Recomendações. As publicações, direcionadas para o serviço público, podem servir à iniciativa privada pois mostram como proteger os processos de atos ilícitos e de corrupção.
RANKING – Na avaliação anterior, divulgada no dia 21 de maio, o Paraná tinha alcançado 81 pontos na escala até 100, com conceito ótimo. Esse resultado, o colocou como terceiro estado em melhor transparência sobre gastos com contratações e aquisições para o enfrentamento da covid-19. No mesmo ranking, seria o quarto colocado se considerado o Distrito Federal, que tem dimensões bem menores que os estados.
Matheus Gruber, coordenador de Transparência e Controle Social da CGE, avaliou que a melhora de cerca de 10% foi muito boa. Segundo ele, ao se aproximar da nota máxima são detalhes que somam pontos, mais concentrados na forma de apresentação que propriamente no conteúdo disponível.
MELHORIAS - Ele explicou que as principais melhorias implementadas desde a última avaliação foram a inclusão de ordens de compra e de serviço feitas com base em cotação de preços, explicação sobre os itens das contratações e a opção de solicitação sigilosa de informação.
“Acrescentamos uma coluna com o local da execução do serviço ou entrega dos produtos adquiridos. Também, no detalhamento das operações, foram incluídas cotações de preços”, detalhou Gruber.
OUTRAS INFORMAÇÕES – Além das informações elencadas pela Transparência Internacional, o portal www.coronavirus.pr.gov.br divulga dados considerados relevantes pela CGE, para estimular o controle social e informar a sociedade. Entre eles, estão a transparências nas doações de empresas ou entidades para o Estado reforçar o enfrentamento à doença.
“Esse dado é muito importante, pois impede que haja negociações, financeiras ou eleitorais, com as doações, que devem ter como único destino atender os serviços à população nesta difícil fase pela qual passamos”, comentou Raul Siqueira.
O coordenador da Transparência também ressaltou a importância de o Paraná divulgar os chamamentos públicos para prestação de serviços no combate à pandemia, principalmente da área da saúde. “Acrescentamos este filtro por avaliarmos que é imprescindível para a transparência nas contratações”, afirmou Matheus.
