A experiência do Paraná na implantação da Agenda 2030 foi apresentada nesta terça-feira (15) pelo chefe da Casa Civil, Guto Silva, no último dia da segunda missão de apuração de fatos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que avalia a adesão do Brasil à OCDE. Silva, confirmou que em 2021 o Estado firmará uma nova parceria com a OCDE para continuar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) junto aos municípios.
“O Paraná é um dos nove pilotos mundiais do programa Abordagem Territorial dos ODS, que trata da implementação subnacional da Agenda 2030. Somos o único estado do Brasil participando do programa e estamos animados com a coordenação nacional do governo federal e a participação de outros estados porque os resultados estão sendo muito positivos”, afirmou Silva.
A Agenda é um compromisso de desenvolvimento sustentável, firmado por chefes de Estado e de Governo na Assembleia da ONU, em 2015. Esse compromisso resultou em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que englobam 169 metas, e devem ser alcançados até 2030.
PARANÁ E OS ODS – Guto Silva explicou que no Paraná a agenda é tratada de forma transversal, com todas as secretarias envolvidas, Poder Judiciário, Tribunal de Contas, setor privado e academia. A OCDE apoia e acompanha o trabalho realizado. Em janeiro ficará pronto um relatório completo com resultados da Estratégia Paraná de Olho nos ODS, com sugestões para acelerar o desenvolvimento sustentável no Estado. E, em março, um relatório específico sobre a estratégia adotada.
Com a continuidade da parceria com a OCDE, o objetivo é aprofundar projetos de medição de resultados das políticas estaduais para o desenvolvimento sustentável, entre outras ações. “Estamos ampliando as ações dentro do governo. A pandemia do novo coronavírus nos impôs uma nova realidade, mas uma agenda de sustentabilidade, sobretudo neste momento, tem que ser intensificada”, explicou Silva.
RESULTADOS - Entre os resultados já obtidos pelo Estado está a construção de um dos maiores quadros de indicadores ODS desagregados a nível municipal. São 95 indicadores nos 399 municípios. Também foi desenvolvida uma plataforma BI para acompanhamento desses indicadores e estão em andamento diversas parcerias para execução de projetos contra o desperdício de alimentos, capacitação, alinhamento de planos diretores e de instrumentos de planejamento orçamentário.
DESTAQUE - Definida como exitosa pelo chefe da Casa Civil do Paraná, a implantação da Agenda 2030 no Estado vem sendo acompanhada de perto pela OCDE.
No início de dezembro, a organização apresentou os resultados preliminares de sua segunda missão no Paraná, destacando as estratégias políticas e programas adotados para adequação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como ferramenta para diminuir as disparidades territoriais.
Entre os avanços citados pela OCDE estão a preservação dos recursos hídricos, proteção do Litoral, redução dos níveis de poluição e produção energética a partir de energias renováveis, que apresentaram indicadores superiores do que a média brasileira.
