As comunidades indígenas do Paraná realizam neste mês de outubro uma série de Conferência Livres, em que discutem e elencam suas demandas e definem representantes para a 1ª conferência estadual, evento inédito que vai discutir políticas públicas e direitos desta população. A primeira Conferência Livre aconteceu na terça-feira (17) na Terra Indígena São Jerônimo da Serra, no Norte do Paraná, e nesta quinta (19) ocorre a conferência na Terra Indígena Ivaí.
As próximas estão programadas para a próxima terça-feira (24), na Terra Indígena Rio das Cobras; na quinta-feira (26) na Terra Indígena Ocoy, e no dia 30, na Floresta Estadual Metropolitana de Piraquara. A organização das Conferências Livres tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
De acordo com a secretária da Semipi, Leandre Dal Ponte, as Conferências Livres são a expressão da autenticidade e da força das comunidades indígenas.
“O principal objetivo destes encontros é a eleição dos representantes para a conferência estadual. Além disso, eles possibilitam a reunião de gestores municipais, estaduais e federais para discutir as competências interfederativas”, afirma a secretária. “É uma oportunidade para os indígenas compartilharem suas demandas e realidades, a fim de influenciar a criação de políticas públicas específicas para essa população”, disse Leandre.
O cacique Diogo Vargas, da Terra Indígena São Jeronimo da Serra, afirma que a primeira Conferência Livre foi uma experiência única para os povos, que nunca antes tiveram esse tipo de ação. “A preparação foi muito boa, uma coisa que uniu todos nós, principalmente professores, alunos e as mulheres indígenas, todos ajudaram a preparar, e também fortaleceu a união dos caciques, pois estavam todos juntos”, disse ele.
Para Angelo Rufino, cacique da comunidade indígena de Rio das Cobras, o envolvimento da comunidade indígena com a conferência é o que mais chama atenção. “A comunidade está aproveitando bastante. Nunca tivemos essas conferências. Percebemos que a comunidade está realmente se envolvendo, o que é muito importante para nós”, afirmou.
CONFERÊNCIA ESTADUAL – A 1ª Conferência Estadual dos Povos Indígenas é uma iniciativa inédita no Paraná e vai reunir representantes da sociedade civil, aldeias e comunidades indígenas de todo o Estado, incluindo as etnias Kaingang, Guarani e Xetá, além do poder público e de órgãos ligados a questões indígenas.
O encontro estadual é mais passo importante para consolidação da política pública para a população indígena e acontece após uma outra medida inédita do Governo do Estado, que foi a criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná (Cepi/PR), pela Lei n° 21.430/2023, proposta pelo Executivo, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em abril deste ano.
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A conferência estadual vai eleger as representações da sociedade civil que ocuparão 13 cadeiras no Cepi/PR. Ao término do evento, será elaborado um documento que reunirá as propostas discutidas ao longo dos três dias, estabelecendo diretrizes e objetivos que orientarão as ações do conselho nos próximos anos.
“A eleição dos representantes que comporão o Conselho Estadual é essencial, pois permitirá a criação de um fórum permanente de discussão sobre questões relacionadas às aldeias e à população indígena. A conferência também oferece a chance de reunir os três níveis de poder para discutir competências e ações destinadas a garantir a segurança, qualidade de vida e todos os direitos básicos da população indígena”, acrescentou a secretária.
CENSO - O Paraná é o segundo estado da região Sul do Brasil com a maior população indígena. Conforme os dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) neste ano, o Paraná possui 30.460 indígenas autodeclarados. Dessa população, 13.887 vivem em terras oficialmente demarcadas.
Em comparação com os números do Censo anterior, realizado em 2010, o Paraná registrou um aumento de 14% na população indígena, que naquela época era de 26.559. Esse contingente indígena representa atualmente 0,27% da população total do Paraná, composta por 11.443.208 habitantes. Em 2010, a participação da comunidade indígena na população total do Estado era ligeiramente menor, correspondendo a 0,25%.
