O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta terça-feira (16), em Nova York, do High-level Political Forum (HLPF), fórum das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável com foco no Pacto Global. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, integrou a mesma rodada de apresentações.
“Queremos ser uma referência para que o Brasil possa acompanhar as ações que gerem sustentabilidade”, afirmou Ratinho Junior, que neste ano foi o único governador brasileiro a falar na conferência. O encontro reúne chefes de estado e lideranças mundiais da sociedade civil.
Em seu discurso, Ratinho Junior destacou que o Paraná é um dos estados mais comprometidos com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030 da ONU. Ele discorreu, ainda, sobre as maneiras encontradas pelo Paraná para atender as 17 orientações da ONU para aproximar estados e municípios da discussão sobre os ODS.
O governador destacou que já foram firmadas parcerias com 248 dos 399 municípios como sensibilização dos atores locais em adotarem a agenda 2030. “Implantar localmente a Agenda 2030 depende de instrumentos e ferramentas que tornem as cidades sustentáveis, resilientes e saudáveis a seus moradores”, afirmou. “Instrumentos como o Plano Diretor, que vai orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana em cada cidade”, completou.
MEDIDAS – O Paraná, disse o governador, tem iniciativas importantes importantes, que reforçam a parceria com a ONU, como o Programa Estadual de Compliance, implantado nos primeiros meses desta atual gestão e que determinam práticas administrativas que buscam a eficiência e a moralidade.
Há também o Business Inteligence (sistema de informações geográficas desenvolvido para subsidiar a formulação e monitoramento da política pública) e o Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), que tem por finalidade fornecer empréstimos para fortalecimento institucional e investimentos em infraestrutura básica e na área social, a fim de promover o desenvolvimento municipal e regional em todo o Estado.
“Buscamos mostrar os esforços do Governo do Estado do Paraná, que com forte vontade, busca garantir que as políticas públicas, planos e orçamentos junto aos governos locais incluam ações de implementação da Agenda 2030 e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, explicou.
OCDE – O Paraná é o representante brasileiro em um grupo de trabalho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que auxiliará alguns países e regiões a atingirem os 17 Objetivos e 169 metas propostos pela ONU. Com isso, a OCDE vai dar o suporte técnico para que todas as regiões do Paraná atinjam os ODS de uma maneira mais rápida.
A entidade é uma organização internacional, existe há 57 anos e tem sede em Paris. Entre suas funções principais está solucionar problemas, auxiliar no desenvolvimento socioeconômico e coordenar políticas públicas dos países. Atualmente 36 países fazem parte da organização e o Brasil está na lista de consideração. Para ser integrante, a comissão de adesão analisa o PIB - rendimento per capita do país e o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH.
Além do Paraná participam do programa a região sul da Dinamarca, a cidade de Kitakyushu, no Japão; a região de Flandres, na Bélgica; a cidade de Bonn, na Alemanha; o município de Kópavogur, na Islândia; o condado de Viken, na Noruega; a província de Córdoba, na Argentina, e a cidade de Moscou, na Rússia.
AGENDA 2030 – A Agenda 2030 foi adotada em 2015 por diversos líderes mundiais como um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir direitos aos cidadãos. A plataforma abrange o conjunto dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Nela estão previstas ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros, com o objetivo de promover o bem no planeta.
