O Paraná é o único representante brasileiro em uma iniciativa que auxiliará alguns governos a atingirem os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 de maneira mais rápida. Nesta semana, dois representantes do Estado participaram, em Bonn, na Alemanha, da 2ª Mesa Redonda da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e do workshop com os pilotos do programa Abordagem Territorial.
O Paraná foi representado por Luís Paulo Mascarenhas, da Superintendência de Tecnologia e Ensino Superior, e Adriana Domingos, da 3ª inspetoria do Tribunal de Contas do Estado. Ambos são parceiros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes). A secretária-executiva adjunta da Secretaria de Governo da Presidência da República, Natasha Torres Gil Nunes, também acompanhou as discussões.
Mascarenhas disse que a troca de experiências ajuda o Estado a alinhar ainda mais a sua estrutura e os 399 municípios em torno do desenvolvimento sustentável. “Os dois dias de congresso mostraram que o Paraná está alinhado com as principais ações internacionais nessa área. Estamos em uma situação de destaque dentro da Agenda 2030 porque os ODS estão sendo aplicados no Estado de forma efetiva e dinâmica”, afirmou.
Ele citou, nas discussões, a internalização de acordos com representantes da sociedade civil e órgãos do Judiciário, o lançamento de um site colaborativo de boas práticas, o compromisso de adoção das ODS no Plano Plurianual (PPA) e o lançamento de uma plataforma para compilar e acompanhar indicadores sociais.
“As ações desenvolvidas no Estado se equiparam com as ações das outras regiões-piloto. Além disso, algumas dificuldades levantadas pelos pesquisadores apontam para demandas comuns, guardadas as devidas excepcionalidades regionais. Há preocupação, por exemplo, na parte climática e no fim das desigualdades”, complementou Mascarenhas. “O que tiramos dessa experiência é que o Paraná tem atuado como protagonista nesse processo”.
ABORDAGEM TERRITORIAL - A mesa-redonda é parte do programa Abordagem Territorial: Engajando Cidades e Regiões Para Assegurar Que Ninguém Fique Para Trás. O encontro reuniu cerca de 140 representantes de várias cidades, regiões, governos nacionais e da União Europeia; de organizações internacionais, como ONU Habitat, Unesco e Banco Mundial; do setor privado; de redes de cidades e regiões, como UCLG, Eurocities, CEMR, C40, Committee of Regions; entidades como o Conselho Mundial de Dados da Cidade, Associação Mundial de Cidadãos, Instituição Brookings, Social Progress Imperative, SDSN; e as Universidades da Pensilvânia e Stanford, ambas dos Estados Unidos.
A OCDE escolheu nove países/regiões para participar do projeto-piloto: Paraná (Brasil); a região sul da Dinamarca; a cidade de Kitakyushu, no Japão; a região de Flandres, na Bélgica; a cidade de Bonn, na Alemanha; o município de Kópavogur, na Islândia; o condado de Viken, na Noruega; a província de Córdoba, na Argentina; e a cidade de Moscou, na Rússia. A 1ª Mesa Redonda da OCDE aconteceu em Paris, na França, na sede da entidade, em março.
No documento distribuído aos membros do programa, a OCDE destacou que o Paraná vê os 17 ODS como ferramentas para reduzir disparidades territoriais e promover o intercâmbio de boas práticas entre os municípios, e que o Estado trabalha para integrar cada vez mais os ODSs no orçamento estadual, a fim de ajudar a acelerar o processo nas prefeituras com programas de financiamento e transferência voluntária.
Atualmente o Estado mede 13 ODS e 44 metas com 83 indicadores, calculados a partir de dados de pesquisas nacionais e estaduais. O objetivo é traçar um paralelo entre o cenário atual e perspectivas de futuro. Até novembro, 315 municípios e 19 associações municipais assinaram termos para implementação paulatina dos ODS.
A OCDE citou, ainda, programas da Sanepar e da Copel, empresas públicas de saneamento e energia, que vão ajudar o Estado a alcançar melhores indicadores mais rápido. Atualmente, mais de 10 milhões de paranaenses são atendidas com água potável e o objetivo é ampliar a rede de esgotamento sanitário para 100% do Estado. A Copel investe em nova rede trifásica, projetos de eficiência energética e iluminação pública.
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Conheça os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável englobam 169 metas que demonstram a escala e a ambição da Agenda 2030, assinada por 193 países em 2015. Eles buscam efetivar as conquistas dos direitos humanos, alcançar a igualdade de gênero e foram moldados para serem integrados e indivisíveis, a partir de três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.
São objetivos acabar com a pobreza e a fome em todas as suas formas; assegurar vida saudável e bem-estar; educação inclusiva e equitativa; igualdade de gênero e empoderamento das mulheres; disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento; acesso confiável, sustentável e a preço acessível à energia; crescimento econômico inclusivo e sustentável, com emprego pleno; infraestruturas resilientes, industrialização inclusiva e sustentável e novas formas de inovação; cidades e assentamentos humanos dignos; padrões de produção e de consumo sustentáveis; medidas urgentes para combater a mudança do clima; conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos; uso sustentável dos ecossistemas terrestres; acesso à justiça; e parcerias globais.
