O Governo do Paraná leva ao governo federal nesta semana projetos em defesa das mulheres. A coordenadora de Políticas para Mulheres do Governo do Estado, Goretti Bussolo, participa em Brasília da reunião da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que vai construir um plano nacional de atenção a públicos vulneráveis.

Ela vai apresentar 15 projetos em defesa da mulher que podem ser incorporados na estratégia do governo federal, inclusive com possibilidade de implementação de pilotos no Paraná. Os trabalhos envolvem, principalmente, a proteção da mulher no campo, nas periferias, no sistema penitenciário e vítimas de qualquer tipo de violência. Também busca reforçar o empoderamento das mulheres diante das políticas públicas.

Em linhas gerais, os projetos versam sobre apoio à criação de órgãos municipais da mulher, implementação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) com oferta de atendimento especializado e humanizado, elaboração e execução de campanhas de prevenção contra a violência e unidades móveis para atendimento socioassistencial itinerante. Há também o banco de dados em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública e formação continuada de servidores públicos e profissionais que realizam os atendimentos.

FINANCIAMENTO - O Governo do Estado também planeja linhas de financiamento para executar esses projetos voltados para as mulheres. Os recursos são necessários para capacitação, operacionalização e supervisão dos programas e projetos.

“O Governo do Paraná está trabalhando em parceria com o governo federal desde o começo do ano”, informa Goretti. “Alguns desses projetos já estão em execução no Estado, em menor escala, mas com aceitação cada vez maior. O intuito é que essas iniciativas possam ser inseridas na política pública nacional e que o Paraná seja palco de algumas delas”.

A Coordenadoria de Políticas para Mulheres pertence à estrutura da Casa Civil e pretende desenvolver ações de enfrentamento, combate e prevenção do ciclo de violência contra a mulher e facilitar o acesso à informação sobre direitos e conquistas, além de aprimorar recursos como o botão do pânico e ações intersetoriais.

CONTEXTO - O Brasil contabilizou mais de 66 mil casos de violência sexual em 2018, o que corresponde a mais de 180 estupros por dia. Entre as vítimas, 54% tinham até 13 anos, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O aumento nos casos de estupro, cuja maior parcela de vítimas é do sexo feminino (82%), vem acompanhado de um crescimento em outras modalidades de crime contra mulheres, como feminicídio (aumento de 5%) e agressão doméstica (4%).

Os números ajudam a motivar essa necessidade de estabelecer ações permanentes e que permeiem todas as áreas do Estado, segundo Goretti Bussolo. “Eu penso na mulher que eu fui, a mulher que é a maioria da população. Sou uma ex-empregada que passou a estudar e hoje trabalha com políticas públicas para mulheres. Também vivi a violência sexual e doméstica, conheço as necessidades e dificuldades de uma mulher para sair de um relacionamento abusivo”, complementou.

PREVENÇÃO - A Coordenadora de Políticas para Mulheres do Governo do Estado também ajudou a escrever o projeto Acolha a Vida, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que visa a prevenção do suicídio e automutilação.

O objetivo é promover a qualidade de vida das famílias brasileiras a fim de ativar a rede interna e o suporte social para garantir proteção ao desenvolvimento de crianças e jovens e, consequentemente, reduzir os índices de suicídio e autolesão sem intenção suicida. A partir da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, aprovada neste ano, o Ministério planeja implementar um observatório estatístico que permita entender o fenômeno e saber onde ocorre com maior intensidade.

A lei também propõe garantia de acesso à atenção psicossocial das pessoas em sofrimento psíquico agudo ou crônico, especialmente daquelas com histórico de ideação suicida, automutilações e tentativa de suicídio; abordagens a familiares e pessoas próximas das vítimas para garantir assistência psicossocial; e promoção da educação permanente de gestores e de profissionais de saúde em todos os níveis de atenção.

No Brasil, estima-se que entre 5 a 9,9 mortes por 100 mil habitantes em 2018 tenha tido como causa o suicídio. Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cerca de 20% dos jovens brasileiros se mutilam, o que representa 14 milhões de pessoas.