O Governo do Estado vai investir quase R$ 8 milhões para aprimorar o monitoramento e a emissão de alertas sobre a ocorrência de desastres naturais no Paraná. A ação integra o programa Paraná Eficiente, um projeto multissetorial com foco na inovação e modernização administrativa com base em três pilares de atuação: meio ambiente, saúde e gestão pública.
O programa tem duração prevista de cinco anos, com investimento total de US$ 130 milhões (cerca de R$ 655 milhões), recursos financiados pelo Banco Mundial (BIRD) – o contrato de gestão foi assinado em dezembro de 2022. As parcelas do financiamento são liberadas conforme a evolução do projeto, o chamado PforR (pagamento por resultados), comprovada através de visitas técnicas.
Integram a coordenação do Paraná Eficiente, entre outros órgãos, o Instituto Água e Terra (IAT); Casa Civil; secretarias de Estado do Planejamento e da Saúde; e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.
Agente público comprometido com o desenvolvimento sustentável da operação, o IAT desenvolveu o programa Inovação Ambiental do Paraná – o i9 Ambiental. Por meio dele, serão destinados recursos para que a Defesa Civil possa qualificar o sistema de alertas para desastres ambientais com base na interpretação e integração de dados.
Além disso, o instituto auxiliará nos mapeamentos que identificam os locais com maiores riscos de desastres naturais no Estado. Braço tecnológico do IAT, o Núcleo da inteligência Geográfica e da informação (NGI) é quem vai operacionalizar o i9.
“Teremos mapeamentos específicos sobre enchentes e deslizamentos, informações que vão subsidiar a Defesa Civil na tomada de decisões, nos alertas que serão emitidos à população. Mas também servirá para a qualificação da nossa área de geologia, saneamento ambiental e recursos hídricos, colaborando com o controle das erosões e enchentes”, afirma a coordenadora do NGI, Sonia Burmester do Amaral.
São duas vertentes de atuação nesta primeira etapa de funcionalidade da plataforma. O mapeamento dos pontos mais suscetíveis a inundações se dará na área de referência da Bacia do Alto Iguaçu, a partir da Região Metropolitana de Curitiba. Já a identificação de áreas com maior probabilidade de ocorrências de deslizamentos ocorrerá em diferentes localidades de todas as regiões do Paraná. Essa fase beneficiará 53 municípios.
Chefe do Centro Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cegerd) da Defesa Civil, o capitão Anderson Gomes explica que a partir do investimento em parceria com o IAT, o órgão contará com um novo sistema de informação capaz de cruzar os dados meteorológicos de forma mais precisa para o envio de à população paranaense.
“O IAT irá nos fornecer esses insumos, os mapeamentos, e o sistema no qual está sendo investido vai pegar todos esses dados, recalcular, verificar a assertividade, trazer um dado mais qualificado para que a gente possa tomar a melhor decisão para emitir ou não o alerta”, ressalta.
Ainda por meio do i9, a Defesa Civil adquirirá novas estações telemétricas hidrológicas, ampliando a rede observacional e as informações meteorológicas do Estado, o que permitirá a tomada de decisões antecipadas. É por meio dessas estações que o órgão sabe a precipitação acumulada em cada cidade e qual o impacto que pode ocasionar na população local e em municípios vizinhos.
I9 AMBIENTAL – O projeto integra a Plataforma Inteligente de Gestão Ambiental, composta também pelo Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA) e planejada para ser um grande hub de sistemas interconectados entre si pela Infraestrutura de Dados Espaciais do Paraná denominada GeoPR. É nesse arcabouço digital que estarão os dados cartográficos e cadastrais organizados e atualizados, redes de monitoramento ambiental e ferramentas de suporte à decisão, baseadas em geotecnologias, denominada Inteligência Geográfica (IG).
A maior parte dos recursos à disposição do IAT será usada para elaborar uma nova base planialtimétrica de todo o território na escala 1:10.000, ou seja, com alta resolução. A base terá dados atualizados, precisos e com detalhes necessários para uso por diversas áreas do governo, como agropecuária, saúde, educação, infraestrutura, além sociedade em geral e universidades.
Outro avanço é no atendimento às solicitações referentes à legislação ambiental, que ganhou, nos últimos anos, diversas atualizações, entre decretos e leis estaduais e nacionais. O órgão ambiental do Paraná recebe cerca de 30 mil solicitações de licenciamento ambiental por ano e 10 mil de outorga de recursos hídricos.
Além disso, entre as inovações previstas, está a automação, na qual o próprio sistema pode, por exemplo, negar o licenciamento ambiental de corte de árvores nativas em áreas de preservação. Isso evita a disponibilização de um técnico para fazer a avaliação. “A inovação é fundamental para que as respostas sejam mais rápidas. Os técnicos do IAT vão conseguir gerenciar melhor as ações, com rapidez, mas sempre com a segurança técnica e jurídica”, reforça Sonia Burmester do Amaral.
O i9 conta com investimento global de US$ 25 milhões (aproximadamente R$ 126 milhões). O Tesouro do Estado fará o complemento orçamentário, com total estimado em R$ 177 milhões.
PARANÁ EFICIENTE – Desenvolvido pelo IAT, o i9 faz parte do programa Paraná Eficiente, elaborado pelo Governo do Estado com financiamento do Banco Mundial no valor de US$ 130 milhões. A proposta prevê a inovação e a modernização da Gestão Pública no Paraná com o objetivo implementar projetos de gestão ambiental, de saúde e de inovação e modernização da administração do Estado.
Desenvolvido e gerenciado pela Secretaria de Estado do Planejamento, o programa é multissetorial, com projetos que envolvem as secretarias de Estado da Saúde, da Administração e Previdência, do Desenvolvimento Sustentável e da Fazenda, além da Casa Civil, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil e Controladoria-Geral do Estado.
A maior parte dos recursos destina-se à saúde, com investimento de US$ 86,7 milhões. Neste montante, estão incluídas a implantação de novo modelo assistencial de Atenção Primária à Saúde, a racionalização da rede de assistência hospitalar e a adoção do sistema de informação gerencial integrado. Também devem ser executadas iniciativas voltadas à gestão de recursos humanos e patrimoniais, a implementação de modelo de gestão de investimentos e gastos públicos, o estímulo à inovação e a melhoria do desempenho dos servidores públicos.
