Paraná incentiva municípios a formatarem consórcios para gestão de resíduos sólidos

Medida busca auxiliar na redução custos e aumento da eficiência com o tratamento coletivo dos resíduos, além de permitir que as cidades se adaptem à portaria 259/2014 do Governo do Estado. A peça jurídica pede para que todos os aterros sanitários tenham poços de monitoramento de suas atividades.
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06/03/2023 - 18:30

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O Instituto Água e Terra (IAT) iniciou uma série de conversas para incentivar a união de municípios para reestruturação dos aterros sanitários e a melhoria da gestão de resíduos sólidos. O encontro desta segunda-feira (06), na sede do IAT, em Curitiba, ocorreu com o chamado GT-33, grupo que reúne os 33 municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região de Entre Rios (Amerios) e a Associação dos Municípios do Médio Noroeste (Amenorte). Participaram do encontro técnicos do órgão ambiental, das prefeituras e secretários municipais do meio ambiente.

A medida busca auxiliar na redução de custos e no aumento da eficiência com o tratamento coletivo dos resíduos, além de permitir que as cidades se adaptem à portaria 259/2014 do Governo do Estado. A peça jurídica pede para que todos os aterros sanitários tenham monitoramento de suas atividades, uma forma de controlar uma possível contaminação do solo e da água – 31 de março é o prazo final para envio dos relatórios por parte dos municípios.

“Essas informações estavam vindo sem detalhamento por parte das prefeituras, apenas avisando que não havia água subterrânea naquele local do aterro. Mas não é suficiente, precisamos do relatório de automonitoramento, de uma justificativa técnica”, afirmou a gerente de Licenciamento do IAT, Ivonete Coelho da Silva Chaves.

“Foi uma reunião muito proveitosa, em que os secretários municipais se comprometeram a encaminhar aos prefeitos uma estratégia de condução deste problema. E essa estratégia está voltada para a adoção de medidas coletivas, que não fiquem restritas a um único município. É isso que vai viabilizar a operação desses aterros, a diminuição do volume de resíduos sólidos, aumentar a reciclagem e diminuir os custos. Precisamos de um esforço coletivo”, afirmou Everton Souza, diretor-presidente do IAT, que está vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável.

De acordo com ele, o Estado se dispõe a colaborar com o Poder Público local, seja com a execução dos projetos ou a viabilização financeira para a construção de novos aterros consorciados. “Há recursos que podemos usar para isso. São soluções definitivas que vão impactar de forma saudável no meio ambiente e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse.

Uma nova reunião vai ocorrer ainda neste mês, na região de abrangência do GT-33, com os prefeitos dos municípios envolvidos. “Fomos muito bem recebidos, uma conversa técnica e esclarecedora, que nos ajudará a equacionar essa questão, a encontrar saídas para os aterros sanitários e para justificar essas questões dos poços de monitoramento”, destacou a presidente do GT-33 e técnica do município de Brasilândia do Sul, no Noroeste do Paraná, Solange Masquetti.

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