O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) firmaram uma parceria para a implementação do piloto Biometria Neonatal, projeto de identificação dos recém-nascidos logo após o parto. O termo foi assinado pelo presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, e o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, nesta terça-feira (8).
A ação envolve, também, as secretarias estaduais da Saúde e da Segurança Pública, por meio do Instituto de Identificação, e a Celepar.
A tecnologia permite a identificação biométrica ainda na sala de parto e foi desenvolvida pela empresa brasileira Natosafe. A plataforma criada (infant.id) faz captura, análise e exportação de digitais em alta definição desde o minuto zero de vida de uma criança. As informações aumentam as chances de localizar a criança em caso de troca de bebês e de sequestro.
A tecnologia foi desenvolvida para ser utilizada por maternidades, hospitais, postos de vacinação, clínicas médicas, centros e institutos de identificação, cartórios de registro civil e até no controle de fronteiras.
“A Secretaria de Justiça, Família e Trabalho tem entre as suas funções a garantia dos direitos da criança. Essa ferramenta será importante para contribuir com o combate a troca de bebês e ao tráfico de pessoas, por exemplo”, destacou o secretário Ney Leprevost.
O piloto será instalado no Hospital do Trabalhador, instituição que foi indicada pela Secretaria de Estado da Saúde. O Paraná será o quinto Estado do Brasil a adotar essa tecnologia. A plataforma já está em funcionamento em Goiás, Pernambuco, Mato Grosso e Santa Catarina.
“É uma operação multifacetada, que envolve diversas secretarias. É o que podemos chamar de gestão colaborativa, porque o que nos une é a cidadania”, afirmou o presidente do TJPR, desembargador José Laurindo.
Para o secretário de Segurança Pública, Rômulo Marinho, o projeto contribui para melhorar o serviço prestado aos cidadãos paranaenses. “Temos buscado melhorar o Instituto de Identificação e em breve devemos ter unidades dentro dos principais shoppings da cidade para facilitar o atendimento”, afirmou.
TROCADAS E DESAPARECIDAS – De acordo com os dados apresentados no projeto, o Ministério da Saúde registra cerca de 500 trocas de recém-nascidos por ano. A desembargadora Lidia Maejima, coordenadora do Programa Criança e Adolescente Protegidos no âmbito do TJPR, têm apresentado projetos desde 1991 a respeito da identificação neonatal e agora comemora o surgimento da tecnologia que possibilitou torná-la efetiva. “Realizamos um importante passo de nossa luta, que vai garantir a segurança das crianças”, declarou.
PRESENÇAS – Participaram do evento os juízes auxiliares do presidente do TJPR Anderson Ricardo Fogaça e Fabiane Pieruccini; o chefe de gabinete da Secretaria da Saúde, César Neves; o vice-diretor do Instituto de Identificação do Paraná, Fábio Tadeu Dambros; o diretor de Tecnologia da Celepar, Anibal André Antunes Mendes; o presidente da empresa Natosafe, Ismael Aliyama Cruz; o chefe do Departamento de Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais e Cidadania da Sejuf, Sílvio Jardim; e a coordenadora do Programa Criança e Adolescente Protegidos no pela Sejuf, Maria Eduarda Janotto da Fonseca.
