O secretário estadual do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega, falou nesta quarta-feira (25) no Fórum “Regiões Metropolitanas do Paraná”, no Auditório do Simepar, sobre o trabalho realizado no Paraná e as perspectivas do Planejamento Regional Integrado e, ainda, as polêmicas sobre as oito regiões metropolitanas do Paraná. “Enquanto o País desmonta o Sistema de Conselhos Estaduais, o Paraná mantém e fortalece o ConCidades, além de garantir todos os Encontros Estaduais, reunindo os segmentos mais representativos da sociedade, enaltecendo as parcerias”, disse.
Segundo ele, a intenção do governador Carlos Massa Ratinho Junior é não deixar ninguém para trás, pois entende a importância da participação da sociedade nas decisões do Paraná.
Ortega e o analista de Desenvolvimento Municipal do Serviço Social Autônomo, geógrafo Carlos Storer, responderam a diversas perguntas relacionadas ao tema. Algumas levantavam questões não relacionadas ao trabalho da SEDU, Paranacidade e suas coligadas – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – Comec -, e da Paraná Edificações. Mas todas as indagações obtiveram respostas.
Um dos representantes do Pró Metrópole, Alexandre Schlegel, enalteceu o trabalho realizado pela SEDU e deu exemplos como o de que o Vale da Ribeira está incluído nas ações ao ponto de a Região fornecer produtos para a merenda escolar, entre outros fatores positivos. A pesquisadora do Ipea, Rosa Moura, disse que uma das mais importantes características da SEDU é a de levar o conhecimento Regional e a Academia para dentro das questões da Instituição.
Em suas respostas, Ortega destacou o fato de que o Paraná tem sim, bolsões de pobreza, e trabalha para reverter essa situação. “E todos os dias aprendemos. O aprendizado é diário e constante. Percebemos que os pequenos municípios se sentem sozinhos, quase fragilizados. Mas, no Paraná, eles se agrupam em Associações e se ajudam mutuamente, até em Consórcios. Ortega lembrou que há outras Associações, como a dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu e outras”, afirmou. “O ponto referencial é o interesse social das questões. E, com o nosso trabalho, a cada fim de ano, queremos poder olhar para trás e ter a certeza de que fizemos o melhor para transformar e melhorar a vida das pessoas”, destacou.
REGIÕES METROPOLITANAS – O desenvolvimento das regiões metropolitanas foi outro tema abordado por Ortega. De acordo com o secretário, estudos indicam que das oito regiões criadas no Paraná apenas quatro – Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel – têm municípios que apresentam as chamadas funções públicas de interesse comum e que, por isso, recebem o apoio do Governo do Estado para a manutenção do status de regiões metropolitanas.
As questões relativas à mobilidade, as ambientais e econômicas serão os primeiros itens a serem tratados no processo de implantação da gestão interfederativa das regiões metropolitanas paranaenses. Isso não quer dizer que o planejamento regional ficará fechado nesses temas. Ortega acrescentou que esse será o início, mas o Governo permanecerá aberto para as questões que promovam a transformação dos municípios e a melhoria na vida das pessoas.
Os municípios que deixarem de pertencer a uma Região Metropolitana – nos casos de dissolução das regiões ou mesmo de saída dos conglomerados – passarão a compor outros formatos, como a Aglomeração Urbana ou as Microrregiões. “O importante é que tenham um projeto de desenvolvimento integrado regional e recebam a atenção para que se sintam atendidos pelo Governo do Estado e suas políticas públicas”, garantiu Ortega.
Para viabilizar essa proposta de desenvolvimento, o secretário lembrou o Programa Paraná Urbano que garantiu recursos às obras que atenderam e atendem as principais demandas dos municípios. “As obras estruturantes são realizadas com recursos próprios do Governo do Estado, repassados a fundo perdido, ou por contratos de financiamento feitos pelos municípios. Mas não é só isso, o Banco Interamericano de Desenvolvimento também já aprovou empréstimos para a promoção do desenvolvimento urbano e para viabilizar obras nos municípios. Estamos negociando mais uma captação de recursos internacionais”, enfatizou o secretário.
