A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será a nova parceira do Paraná para implementar ações voltadas ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nesta terça e quarta-feira (9 e 10), uma comitiva de pesquisadores da instituição visitou a Capital para estreitar relações com o Estado e identificar oportunidades de cooperação.
As reuniões foram articuladas pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Paraná (Cedes), órgão responsável pela implementação da Agenda 2030. Representantes das duas partes debateram possibilidades junto a diferentes secretarias estaduais que poderão ser alvo de iniciativas compartilhadas entre as instituições.
“De um lado, a parceria alça o Paraná a um espaço de reconhecimento nacional pela sua organização na aplicação da Agenda 2030, compartilhando boas práticas já existentes no nosso Estado. De outro, poderá usufruir da experiência de pesquisadores que contribuem para a produção de conhecimento dessa área há décadas”, destaca a vice-presidente do Cedes, Keli Guimarães.
“Para nós, será uma grande contribuição, nos dando a chance de criar ferramentas para diminuir a desigualdade”, ressaltou.
A cooperação é o primeiro resultado do Projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS, uma parceria estabelecida entre o Cedes, o Programa Cidades Sustentáveis, a Frente Nacional dos Prefeitos, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (Sedu)/Paranacidade. A ponte com a Fiocruz foi realizada através da FNP, que já possui trabalhos junto à instituição.
Rômulo Paes de Sousa, pesquisador e coordenador do grupo de Políticas Sociais da Fiocruz, explica que a instituição tem uma participação de destaque desde o início da formação da Agenda 2030, acompanhando os processos de implementação desta agenda a partir de sua publicação em 2015. Por isso, é interessante para a fundação promover os ODS nos estados e municípios brasileiros, dando visibilidade àqueles que têm destaque na área do desenvolvimento sustentável.
“Encontramos grande coincidência com o esforço que o Governo do Paraná tem feito nesta direção. Há muitas experiências bem sucedidas, além de um nível de coordenação muito singular quando comparado a outros estados e mesmo ao Brasil, a nível nacional. Essa experiência do Paraná pode ser melhor percebida pelos outros países e servir de referência para a implementação dos vários projetos que o Paraná trata”, explicou o pesquisador.
EDUCAÇÃO — Um dos focos do encontro foi a educação do Estado. Seus principais programas e janelas de oportunidade foram apresentados por Thiago Lima Teixeira, chefe do Núcleo de Planejamento Setorial da Secretaria estadual de Educação e do Esporte. Ele destacou como as ações da pasta abarcam diferentes ODS — seja na matriz curricular, seja nos programas executados pela pasta.
“A rede de educação do Estado é grande, alcança todos os municípios e chega a toda a população por meio dos alunos e da comunidade escolar. São quase 100 mil profissionais da educação e mais de um milhão de alunos. Esse público pode se beneficiar da parceria com a Fiocruz, que vai enriquecer processos e desencadear novas ações”, afirmou Teixeira.
Segundo Paes de Sousa, uma das possibilidades concretas de parceria com a educação é a integração do Paraná a uma rede internacional de desenvolvimento da educação apoiado em inovação tecnológica.
“Essa é uma frente específica que foi objeto da conversa que tivemos, mas existem outras. Vamos trazer nossa experiência de monitoramento da implementação da Agenda 2030 utilizando indicadores, e a possibilidade de compatibilização desses indicadores com os instrumentos de planejamento tradicionais”, acrescentou o pesquisador.
Na quarta-feira (10), as agendas englobaram ações da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes; da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Celepar, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), do Tribunal de Contas do Estado, além de iniciativas da própria Fiocruz que poderão ser compartilhadas com o Paraná.
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) compõem o documento chamado Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável – uma agenda global assinada pelas Nações Unidas para guiar novas políticas públicas e o engajamento da sociedade como um todo, estimulando processos de governança sustentável e o estabelecimento de bancos de boas práticas entre os países até 2030.
Ela apresenta 17 ODS que abrangem os principais aspectos da sociedade. Entre os objetivos, estão a erradicação da pobreza, da fome, a promoção da igualdade de gênero, o estabelecimento de energia renovável e acessível, educação de qualidade, a promoção da inovação, o crescimento econômico, o estabelecimento de parcerias, entre outros. A proposta é que sociedade, empresas, academia e governo atuem juntos para cumprir os objetivos.
PRESENÇAS — Também participaram da agenda Adriana Tavares, relações governamentais do Cedes; Filipe Farhat, articulador de parcerias para a Agenda 2030 pelo Cedes; Mariam El Tasse, assessora técnica do Cedes para a Implementação da Agenda 230 no Paraná; Vinicius Neiva, diretor-geral da Secretaria estadual da Educação e do Esporte (Seed); Guilherme Franco Nero, secretário-executivo da Estratégia Fiocruz para Agenda 2030 (EFA) e pesquisador da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz; as assessoras da EFA Iracy Gallo e Zorilda Araújo; Stenio Fragoso, diretor do Instituto Carlos Chagas; Santiago Martin Gallo, representante da AMP. De forma online, participaram Paulo Gadelha, coordenador da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030; Luiz Augusto Galvão, pesquisador da Fiocruz em Washington; e Miriam Barreto, representante da FNP.
Saúde apresenta ações e indicadores no enfrentamento da Covid-19
No encontro do Cedes, as equipes da Secretaria da Saúde discorreram sobre temas como a cobertura vacinal de prevista no Plano Nacional de Imunizações (PNI), sobre taxa de mortalidade materno-infantil, proporção de nascidos vivos, taxa de incidência de HIV/Aids entre mulheres, número de profissionais de saúde.
Atualmente, as discussões dos ODS também envolvem os efeitos causados pela pandemia da Covid-19 em todo o mundo. Alguns indicadores apresentaram piora neste período, considerando que o assunto de maior urgência era a contenção do vírus.
O Paraná é o Estado que mais realizou testes RT-PCR proporcionalmente no Brasil, método considerado padrão-ouro pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para detecção da Covid-19. Com pouco mais de 4,1 milhões de exames, o Estado testou aproximadamente 36% da população, ficando pelo menos 9 pontos percentuais à frente do estado mais próximo no ranking, Tocantins, com 27% da população testada.
“O Paraná sempre foi exemplo em transparência de informações e na pandemia isso ficou muito claro. Quando expandimos a testagem, identificamos o vírus mais cedo e realizamos o bloqueio e isolamento dos contatos de maneira mais exitosa”, disse o secretário da Saúde, Beto Preto.
