Em 2020, 181 municípios paranaenses e o Estado receberam R$ 25,4 milhões de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e de royalties pela exploração de petróleo e gás. A informação está no Informe Mineral 04/2021, divulgado pela Divisão de Geologia do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. O recolhimento foi realizado por 501 empresas.
As cimenteiras foram as que mais se destacaram em valores da operação e arrecadação da CFEM. A mineração de rochas carbonáticas liderou com 35,1% do valor, seguida de rochas para produção de brita e revestimento (29,8%) e areia (7,9%). Os royalties pagos pela Petrobras pela exploração do xisto tiveram um aumento de 15,37% de 2019 para 2020, passando de R$ 7,09 milhões para R$ 8,18 milhões. O Estado recebeu R$ 5,73 milhões e o município de São Mateus do Sul R$ 1,64 milhão.
Completam a lista das substâncias minerais produzidas no Paraná fluorita destinada à indústria química para a obtenção do flúor e na siderurgia/metalurgia; talco, pirofilita, feldspato, filito e argilito, destinados especialmente para a indústria de cerâmica branca, para a produção de revestimentos, louças de mesa e sanitária; saibro usado em revestimento de estradas; seixos, cascalho, serpentinito e barita.
DISTRIBUIÇÃO – Os municípios produtores de bens minerais receberam R$ 11,18 milhões e os afetados pela atividade de mineração R$ 1,19 milhão, além de R$ 730 mil de valores represados, totalizando R$ 13,10 milhões. Ao Estado coube R$ 2,84 milhões como produtor, mais R$ 1,07 milhão de retorno da parcela dos municípios afetados. Em royalties pela exploração de petróleo e gás o Estado recebeu R$ 5,73 milhões e os municípios R$ 2,67 milhões.
De Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o Paraná arrecadou R$ 18,32 milhões em 2020, um aumento de 5,11% em relação a 2019.
Cinco localidades concentram 46,6% de toda a arrecadação: Rio Banco do Sul (16,7%), Campo Largo (12,8%), Figueira (7,3%), Adrianópolis (5,7%) e Almirante Tamandaré (4,1%). O Valor de Comercialização da produção mineral sobre o qual incidiu a CFEM totalizou R$ 1,26 bilhão.
TÍTULOS – A Agência Nacional de Mineração (ANM) já concedeu 1.064 títulos minerários a mineradores no Estado. As cinco principais empresas em valores arrecadados e de operação correspondente ao Valor de Comercialização foram três cimenteiras que exploram calcário argila e filito, uma mineradora de carvão e uma de ouro. Juntas, são responsáveis por 27,50% do Valor da Operação e 38,73% da CFEM de 2020.
Ainda em 2020, dos 1.064 títulos minerários, 32 foram explorados para mais de uma substância mineral. A maioria dos títulos foi de mineração de areia (40,4%) e de rochas para a produção de brita e revestimento (22,3%), ambas destinadas, principalmente, para uso direto na construção civil.
Na sequência vêm a exploração de argila (12,4%) utilizada para a fabricação de cerâmica vermelha (tijolos e telhas) e a exploração de rochas carbonáticas (10,3%,) em especial para a produção de cimento, cal e corretivo agrícola.
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Em termos de Valor da Operação, correspondente ao Valor de Comercialização, o destaque foi a exploração de rochas para a produção de brita e revestimento que responderam por 40% do total, seguida das rochas carbonáticas (25%) e a areia (11%). A água mineral explorada para envase (consumo) e estância hidromineral (turismo), com 7,1%, e o ouro (6,2%), também estão presentes no cenário.
De recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a mineração de rochas carbonáticas liderou com 35,1% do valor, seguida de rochas para produção de brita e revestimento (29,8%) e areia (7,9%).
ROYALTIES – Além dos royalties pagos pela Petrobras pela exploração do xisto em São Mateus do Sul, foram beneficiados pela exploração de petróleo e gás em 2020, os municípios de Araucária e Campo Largo, por serem enquadrados como portadores de instalação ou afetados por elas (ponto de entrega).
O pode ser acessado na página do IAT.
