O Paraná atingiu em março a marca de 47,72% dos presos fazendo algum tipo de atividade educacional, segundo o Departamento Penitenciário (Depen-PR). O índice é consideravelmente superior a fevereiro, quando o Estado fechou com 36,3% e alcançou o segundo lugar entre as unidades da federação, perdendo apenas para o Piauí (40%).
O estado nordestino ainda não contabilizou os números de março, mas são boas as chances de o Paraná ter tomado a liderança no índice de detentos em atividades educativas. O Depen tem sob custódia 21.508 presos atualmente. Desses, 10.264 praticam algum tipo de estudo.
Marca expressiva também em relação a detentos que trabalham. São 6.601 com vínculo empregatício no Paraná ou 30,2% da população carcerária. Apenas Sergipe (37,2%), Mato Grosso do Sul (35,4%) e Mato Grosso (33,9%) são ligeiramente superiores. Esses números são do Depen e relativos ao mês de fevereiro.
REDUÇÃO DA PENA - Além da reinserção gradativa na sociedade, trabalhar ou estudar na prisão significa a diminuição da pena. A cada três dias trabalhados, um é descontado. Doze horas de estudo também valem o crédito de um dia. “Os números são bons, claro, mas o projeto é muito mais ambicioso. A ideia é fazer com que todos os presos no Paraná estudem ou trabalhem”, ressalta Francisco Caricati, diretor do Depen.
Para isso, o Depen foca em duas medidas: as prisões (ou galerias) 100% escola e as celas com tablet. O primeiro projeto já funciona em dez unidades prisionais do Estado, nas cidades de Piraquara, Ponta Grossa, Guarapuava, Londrina, Maringá, Cruzeiro do Oeste, Francisco Beltrão e Foz de Iguaçu. Já a “prisão multimídia” tem caráter experimental e começou em Cruzeiro do Oeste.
“Há uma disputa interna grande entre os presos para irem para essas penitenciárias-escolas. Isso tem um reflexo muito positivo, gerando bom comportamento, mudança de postura. Como um dos requisitos é não pertencer a facções, eles estão deixando essas associações”, afirma o diretor, que conta também com o apoio da sociedade civil para melhorar ainda mais os índices. “Precisamos que outras empresas venham ajudar, venham para o sistema. A mão de obra tem menor custo e elas ainda ficam isentas de taxas sociais .”
VITÓRIA – Mauri, 48 anos, é um bom exemplo do sucesso do programa. Começou a trabalhar enquanto cumpria pena na Colônia Penal Agrícola, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. Por sete anos, fez de um tudo na olaria de tijolos ecológicos que existe dentro do complexo. Desde o molde do tijolo até o conserto das máquinas que estragavam, nada fugia aos seus olhos.
Virou peça tão imprescindível no trabalho que o patrão não pensou duas vezes em recontratá-lo, com carteira assinada, quando ficou quites com a Justiça. Já são 7 anos de contrato regular. “Foi uma vitória muito grande. Me sinto como um soldado que foi para guerra e voltou com alguma sequela, mas com uma grande vitória. Estou na sociedade, com os direitos de cidadão restituídos”, diz.
“A verdadeira liberdade é estar numa sociedade livre e usufruir dos direitos de cidadão de uma maneira plena”, ressalta. Atualmente, a Colônia Penal conta com 704 presos trabalhando de um universo de 1.068 pessoas.
CONHECIMENTO - Éder, 33 anos, trilha um caminho diferente rumo à ressocialização. Detento da Unidade de Progressão da Penitenciária Central do Estado (PCE), também em Piraquara, colocou na cabeça que teria ensino superior. Lá dentro, após muita pesquisa, decidiu cursar Filosofia para, segundo ele, entender melhor a mente humana.
“Eu não tinha muitas perspectivas, não sabia o que queria da vida. Pelo acesso à biblioteca daqui, comecei a ler muitos livros, e isso me despertou o interesse, me aproximou mais do conhecimento humano”, conta ele, que já cumpriu um semestre da caminhada de 3 anos na faculdade a distância. “Quero continuar estudando, fazer vários cursos. Lá fora, minha intenção é cursar Engenharia Química e Biomedicina”, diz.
Leandro, também de 33 anos, retomou agora, em 2019, a 7ª série na Colônia Penal. “Quero buscar uma vida melhor, uma vida digna lá fora. Tenho um filho e vou atrás de coisa melhor. Está em tempo ainda”, afirma ele, que, além da escola, trabalha fazendo artesanato dentro da unidade.
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Estado com menor superlotação carcerária
O Paraná lidera outra estatística. Passou, também em março, a ser o estado com menor superlotação carcerária do país. Atualmente o índice é de 15,4% acima da capacidade – 21.508 presos para 18.635 vagas. Números que devem melhorar neste ano. O diretor do Depen, Francisco Caricati explica que quatro presídios serão inaugurados até o fim de 2019 no Estado – dois em Piraquara (feminino, PEC 2), Campo Mourão e Foz do Iguaçu. A capacidade será para 1.500 presos.
Ao longo dos quatro anos da gestão Carlos Massa Ratinho Junior, a previsão é entregar 13 novas penitenciárias e Casas de Custódia, que permitirão a abertura de 6 mil novas vagas. “Os recursos já foram liberados”, afirma. Outra ação foi a transferência da administração de 37 carceragens de delegacias da Polícia Civil para o Depen. Com isso, cerca de 6 mil detentos passam a ter as mesmas condições de custódia fornecidas em todo o sistema prisional. A Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná investiu também na instalação de 57 celas modulares, que geraram um total de 684 novas vagas, diminuindo o número de detentos em delegacias.
