Representantes de órgãos e entidades que atuam na defesa das pessoas com deficiência participaram nesta quarta-feira (17) do Fórum Estadual da Pessoa com Deficiência do Paraná, em Curitiba. Eles elaboraram 13 novas propostas, além de debateram e revalidarem outras 12 resultantes das discussões durante a Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência, realizada em 2021.
Estas serão encaminhadas pelo Paraná à Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência, que acontecerá em julho, em Brasília. Além disso, 38 delegados representarão o Estado no evento. Entre elas estão implantar uma política de capacitação continuada dos conselheiros que atuam na área, reforçar política de acessibilidade arquitetônica, urbanística e de transporte, ofertar cursos de qualificação profissional sobre inclusão social e aprimorar o pacto federativo para garantir financiamento das atividades.
Para o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, a política pública para as pessoas com deficiência reúne importantes conquistas para este público-alvo.
“Além de revalidar as propostas, é importante em eventos como esse destacarmos os avanços do Governo do Paraná em prol da pessoa com deficiência. A criação do Fundo PCD, o aumento significativo na emissão das carteirinhas do autista, o recorde de atendimento com o Praia Acessível e tantos outros exemplos são a demonstração das iniciativas de acessibilidade desta gestão”, ressaltou.
As discussões foram conduzidas em cinco eixos temáticos: estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurada à participação das pessoas com deficiência; garantia do acesso às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; financiamento da promoção de direitos; cidadania e acessibilidade; e os desafios para comunicação universal.
Foram elaboradas cinco propostas para cada temática e retiradas as mais votadas para a Conferência Nacional.
Segundo a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede), Clecy Aparecido Grigoli Zardo, há muito tempo a área não ganhava tanta atenção. “Temos uma secretaria parceira do Conselho. Com a criação do Fundo da Pessoa com Deficiência, em 2023, temos muito motivos para comemorar, principalmente pela destinação de recursos financeiros aos fundos municipais”, disse.
O Paraná foi um dos três estados que realizou as conferências durante o período da pandemia, além de Minas Gerais e São Paulo.
Para o coordenador da Política da Pessoa com Deficiência, Felipe Braga Cortes, o evento desta quarta foi essencial para o fortalecimento das ações. “Em 2021 fizemos a Conferência, que foi um sucesso. Agora, por orientação do Conselho Federal, estamos ratificando as propostas essenciais para a melhoria de vida das pessoas com deficiência em todo o Paraná”, frisou.
PRESENÇAS – Participaram da abertura do evento a promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná - CAOP de Proteção aos Direitos Humanos, Mariana Dias Mariano, e o desembargador substituto do Tribunal de Justiça do Paraná, Luciano Campos.
