Um relatório que compila as ações do Paraná em torno dos temas ESG – sigla em inglês que compreende ações de uma entidade em prol dos eixos ambiental, social e de governança – foi entregue pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior ao diretor-executivo do Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (Unitar), Nikhil Seth, neste domingo (10). A entrega ocorreu no evento de abertura da Semana do Paraná, realizada no Pavilhão Brasil da Expo Dubai 2020.
O estudo tem como objetivo apresentar o compromisso do Paraná com o desenvolvimento sustentável, valorizando ações em prol do meio ambiente, da redução das desigualdades sociais e da agilidade da máquina pública. O relatório de 50 páginas reúne ações realizadas pelo Paraná nos últimos anos, que ratificam seu compromisso com esses temas.
“É com grande orgulho que o Paraná chega à maior exposição internacional do mundo e às vésperas da COP-26 como exemplo global de sustentabilidade. O Paraná tem aderido com entusiasmo aos preceitos de ESG. O relatório observa diversas ações voltadas para cumprir o novo paradigma”, disse o governador Ratinho Junior.
“Nos destacamos pela produção de energia sustentável, cuidado ambiental, qualidade do ar, proteção costeira e redução de desigualdades. Mas buscamos ir sempre além: nosso próximo objetivo é nos tornarmos referência em ESG para o Brasil”, acrescentou.
A iniciativa com o Unitar foi articulada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes), responsável pela implementação da Agenda 2030 no Paraná. Entre os objetivos da missão comercial do Paraná a Dubai está trazer boas práticas do Exterior que estejam alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e sejam aplicáveis à realidade local.
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O embaixador brasileiro nos Emirados Árabes Unidos, Fernando Igreja, reforçou que o protagonismo do Paraná em promover essa agenda é um diferencial para sua internacionalização.
“Estar presente na Expo Dubai 2020 é uma grande iniciativa do Governo do Estado. Este é um local para que os países mostrem o que têm de melhor, e o fato do Paraná ser o primeiro estado a se apresentar na exposição é muito importante, demonstra seu interesse em se internacionalizar e usando a Expo, que é uma grande plataforma para isso”, afirmou.
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INICIATIVAS – No eixo ambiental, um dos destaques apresentados no relatório é o fato de 94% da produção de energia elétrica no Estado ser proveniente de fontes renováveis. O Paraná também trabalha com a previsão de que nos próximos 10 anos converterá a matriz energética das propriedades rurais ao uso de fontes alternativas de energia.
Uma das ações apresentadas no eixo social é a criação do Banco de Alimentos – programa que visa coletar alimentos de qualidade que não vão para os supermercados por questões estéticas e seriam desperdiçados. O projeto tem como foco fornecer esses itens a instituições sociais que combatem a fome e a desnutrição.
Além disso, no eixo Governança, o relatório mostra a redução permanente da burocracia no setor público, aumentando a agilidade no atendimento ao cidadão, e detalha o Programa de Integridade e Compliance, o mais robusto do País.
Conheça as ações apresentadas no relatório:
EIXO AMBIENTAL
Redução da poluição e proteção da água
- O Projeto Água Limpa, que identifica e protege nascentes aquíferas do assoreamento e de possíveis contaminações, tem 3,9 mil nascentes georreferenciadas sob proteção. A meta é chegar a 10 mil minas d’água em até três anos.
- O Paraná tem 51% de suas áreas costeiras protegidas. O número supera a média brasileira, de 36%.
- Criação do Programa Integrado de Conservação de Solo e Água do Paraná (Prosolo), incentivando ações coordenadas com órgãos públicos e privados voltadas à conservação do solo agrícola e da água.
- Acordo com o Banco Internacional para Reconstrução de Desenvolvimento (BIRD) para o Programa de Gestão de Solo e Água em Microbacias, que recupera e mantém a capacidade produtiva dos recursos naturais, com base na gestão de microbacias hidrográficas.
Energia renovável e aproveitamento de resíduos
- 94% da capacidade instalada de sua matriz de geração de energia elétrica são provenientes de fontes renováveis (hidráulica, eólica e solar).
- Fomento à geração de energia solar, biogás e biometano através do Programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR), que permite que agricultores promovam a autogeração de energia renovável, reduzindo custos de produção.
- Previsão de converter a matriz energética das propriedades rurais para o uso de fontes alternativas de energia em até 10 anos. Com isso, a produção de aves, peixes, suínos e bovinos se tornará mais competitiva e sustentável.
- Por meio de parceria público-privada, foi construída a Usina CSBioenergia. Primeira planta da América Latina que transforma resíduos orgânicos de esgoto tratado ou resíduos sólidos industriais em biogás.
Valorização das florestas
- Através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), o programa Paraná Mais Verde já distribuiu mais de 3 milhões de mudas nativas desde 2019.
- Cerca de 100 espécies de mudas são cultivadas em 19 viveiros florestais do programa. Uma área equivalente a 1,8 mil campos de futebol foi reflorestada com o plantio dessas mudas.
- O Paraná possui 19,9 milhões de hectares de terra com vegetação, sendo 5,8 milhões de floresta nativa (29,12%) e 1,2 milhão (6,46%) de plantios florestais.
Mitigação dos efeitos climáticos
- Para o controle dos sinais de alerta ambientais, o Simepar possui 100 estações automáticas, três radares meteorológicos e um conjunto de equipamentos que dão suporte ao monitoramento de suas atividades.
- Compromisso do Governo do Estado com a campanha Race to Zero, movimento da Organização das Nações Unidas para conter o aquecimento global pela redução da emissão de gases poluentes.
EIXO SOCIAL
Trabalho e renda
- Diversos programas liderados pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho motivam a criação de empregos em diferentes setores: Cartão Futuro (estimula a contratação de jovens aprendizes), Recomeça Paraná (amplia a geração de emprego e renda) e Carretas do Conhecimento Digital (oferta de cursos profissionalizantes) são alguns dos exemplos.
Apoio a pessoas vulneráveis
- Programa Ônibus Lilás, que promove atendimento itinerante visando o enfrentamento e o combate à violência doméstica, cobrindo todos os municípios do Estado.
- Programa Coração de Mãe, que presta atendimento gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade pessoal e social.
- Plataforma online multifuncional AME-SE, que incentiva o engajamento das mulheres, divulgando campanhas, eventos e ações dirigidas a elas, assim como oportunidades de geração de renda, empreendedorismo, empoderamento, prevenção contra violência doméstica e proteção à saúde.
- Programa Criança Feliz dá atendimento a gestantes e crianças de até três anos e suas famílias.
Distribuição de cestas básicas
- Isenção de ICMS de 500 mil itens da cesta básica desde 2019.
- Distribuição de 30 mil cestas básicas para crianças e adolescentes e 19 mil para crianças e adolescentes com deficiência.
- Criação do Banco de Alimentos, programa que arrecada produtos saudáveis que foram rejeitados pelos mercados por questões estéticas, mas podem ser utilizados para alimentação humana. Fornece mantimentos a instituições sociais que combatem a fome e a desnutrição.
EIXO DE GOVERNANÇA
Integridade
- Gestão pautada por transparência, integridade e responsividade, que passaram a nortear as políticas públicas. O Programa de Integridade já foi iniciado em mais de 30 órgãos e entidades da administração direta. Ele tem como premissa a ética no serviço público, o uso racional dos recursos, e atende os anseios da sociedade, que almeja um ambiente de confiança nas instituições.
Transparência e finanças públicas
- Transmissão ao vivo dos procedimentos licitatórios na modalidade concorrência
- Nova lei que dispõe sobre videomonitoramento de obras públicas custeadas com recursos públicos.
- Concessão do Parque de Vila Velha foi à iniciativa privada, promovendo uma economia de R$ 4 milhões por ano em manutenção.
- Concessão de pátios do Detran, gerando economia de R$ 162 milhões em 20 anos.
- Revisão de contratos com o setor privado, caracterizando avanço nas finanças estruturais.
- Novas normas para finanças públicas através do Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná, com economia de R$ 20 milhões até 2022.
Desburocratização permanente
- Criação do Comitê Permanente de Desburocratização com objetivo de identificar entraves burocráticos na relação com a sociedade civil
- Descomplica/Junta: digitalização da Junta Comercial, permitindo liberação de CNPJ em menos de 24 horas e concessão imediata de alvará provisório, licenças do Corpo de Bombeiros e de Vigilância Sanitária;
- Descomplica Rural: agilidade em processos de licenciamento ambiental no campo;
- Descomplica Telecom: ampliação da cobertura realizada pelas operadoras, prevendo a implantação da tecnologia 5G.
- Mediante o e-Protocolo, o sistema de protocolo do Governo foi totalmente informatizado, contribuindo para a agilidade no trâmite dos processos e no atendimento ao público, gerando uma economia de R$ 4 milhões anuais.
Redução de regalias e desperdícios
- Extinção da aposentadoria para ex-governadores, gerando economia anual de cerca de R$ 9 milhões.
- Transformação da Granja do Canguiri em Escola Agrícola e da Ilha das Cobras, conhecida como ilha do governador, na Escola do Mar.
- Aprovação do Plano de Custeio da Previdência, gerando economia de recursos na ordem de R$ 300 milhões em 2022.
- Fim da licença-prêmio, zerando um passivo de R$ 3 bilhões.
