A feira de serviços Paraná em Ação, que ocorreu em Londrina na semana passada, registrou o maior número de atendimentos do projeto nos últimos dois anos. Foram realizados 10.120 atendimentos nos três dias do evento, que recebeu mais de 3.370 participantes.
Os destaques da edição foram o encaminhamento de documentos, com a emissão de 727 Carteiras de Identidade, o programa PCPR na Comunidade, da Polícia Civil do Paraná, que fez 580 atendimentos, e os serviços municipais de saúde (2.200 atendimentos), de atenção à mulher (805 atendimentos) e da pessoa idosa (669 atendimentos).
O programa Paraná em Ação é do Governo do Estado, realizado pela Secretaria da Justiça de Justiça e Cidadania (Seju) e, em Londrina, contou com o apoio da prefeitura e a participação da Defensoria Pública, do IFPR (Instituto Federal do Paraná), do CIEE-PR (Centro de Integração Empresa-Escola), e diversas secretarias estaduais e municipais.
“Os resultados de Londrina mostram que o Paraná em Ação se constitui em um programa cada vez mais robusto e completo”, disse o secretário da Justiça e Cidadania, Santin Roveda. “Esse sucesso se dá graças ao apoio das prefeituras. Também destacamos a Defensoria, o CIEE e todos os diversos parceiros que estão se somando à feira para garantir o acesso à cidadania para todos os paranaenses”.
DNA – Outro destaque da edição foi a estreia de um novo serviço, o teste de paternidade e maternidade, viabilizado por uma parceria entre a Seju e a Defensoria Pública (DPE-PR). Das 13 solicitações feitas durante a ação, cinco exames já foram agendados, com as demais aguardando pendências como documentação ou consentimento das partes envolvidas.
“O sucesso da parceria entre Governo do Estado, através da Secretaria da Justiça, e Defensoria Pública, ficou evidente no último Paraná em Ação, que possibilitou atendimento jurídico a 165 pessoas, aproximando ainda mais as instituições do povo paranaense”, afirmou o defensor público Matheus Munhoz, coordenador da Assessoria de Projetos Especiais (APE) da DPE-PR.
Além dos exames de DNA, a Defensoria realizou atendimentos de acompanhamento processual, agendamento à serviços jurídicos, orientação jurídica diversa.
ATENDIMENTOS – Na área de documentação, além dos 727 RGs emitidos pelo Instituto de Identificação do Paraná (IIPR), também houve a confecção 259 CPFs pela Polícia Penal e 218 Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) pela Coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef). Foram confeccionados, ainda, o ID-Jovem (Coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Juventude da Sedef) e a CNH Digital (Detran-PR).
Os atendimentos da Secretaria da Fazenda (Sefa) também foram expressivos, incluindo orientações gerais e cadastramento no Nota Paraná, que incentiva a população a pedir o CPF na nota fiscal para receber de volta parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago nas compras e concorrer a prêmios mensais em dinheiro.
Já o programa PCPR na Comunidade atendeu 580 pessoas com emissão de Boletins de Ocorrência e atestados de antecedentes criminais, orientações da Polícia Judiciária e distribuição de material orientativo sobre como fazer denúncias, prevenções e quais medidas podem ser tomadas ao ser vítima de um crime.
A população também teve acesso ao cadastramentos em programas sociais da Cohapar, Copel, Sanepar, aos serviços do Ceim (Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas), Polícia Militar, Detran, Polícia Penal, e a intermediação de mão de obra pela Secretaria de Trabalho, Qualificação e Renda (Setr).
Chamou a atenção a exposição de produtos desenvolvidos por pessoas privadas de liberdade (PPLs) custodiadas em unidades prisionais de Londrina. A iniciativa foi da regional da Polícia Penal do Paraná expôs trabalhos feitos por apenados, incluindo artesanatos, confecção e estamparia de uniformes, fabricação de blocos de concreto, produção de bolsões, entre outros executados com mão de obra prisional.
SERVIÇOS MUNICIPAIS – Entre os serviços disponibilizados pela Prefeitura de Londrina, a maior procura foi na área da saúde. Houve 2,2 mil atendimentos entre verificação da pressão arterial e glicemia, vacinação contra a gripe, entrega de autoteste para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) e preservativos, castração de pets, além de orientações e exposições sobre animais peçonhentos e de várias endemias.
A Secretaria de Políticas para Mulheres registrou 805 atendimentos entre orientações gerais, distribuição de material e divulgação das ações da pasta. Já a Secretaria Municipal do Idoso atendeu 293 pessoas com a emissão da carteira do idoso municipal, serviços dos centros de convivência e orientações sobre o Estatuto do Idoso.
Esse número se soma aos 376 Cartões Transporte 65+ emitidos pelo Transportes Coletivos Grande Londrina, garantindo gratuidade no transporte público metropolitano, totalizando 669 atendimentos em serviços para as pessoas idosas.
Também foram ofertados os serviços da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), da Cohab, da Guarda Municipal, da Londrina Iluminação, da Ouvidoria-Geral do Município, além das Secretarias Municipais do Ambiente, de Assistência Social, de Cultura, da Educação, do Esporte, e da Fazenda.
“Esta ação é muito bacana, pois este trabalho de aproximar os serviços públicos da população é muito importante. É preciso que os governos, federal, estadual e municipal atuem para ajudar aqueles que mais precisam. As obras são importantes, e elas têm sido executadas em toda a cidade, mas o mais importante é a mudança positiva que acontece na vida das pessoas”, disse o prefeito Marcelo Belinati.
