Moradores de Matelândia, no Oeste do Estado, aproveitaram os serviços gratuitos ofertados pelo evento de cidadania Paraná em Ação e o programa Justiça no Bairro, realizados entre quinta-feira e sábado (25 a 27). Foram feitos 2.495 atendimentos para diversos serviços, como confecção de documentos, orientação jurídica, intermediação de vagas de emprego e cadastramento em programas sociais.
O Paraná em Ação é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania, e o Justiça nos Bairros é do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em parceria com o Sesc Cidadão (Serviço Social do Comércio) e Prefeitura de Matelândia.
Durante o evento, foram emitidas 541 Carteiras de Identidade pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil (IIPR) e 264 CPFs pela Polícia Penal, fruto de um convênio com os Correios. Também foram confeccionadas CNH Digital, Carteira do ID Jovem (que dá acesso a uma série de serviços a jovens em situação de vulnerabilidade), Carteira de Trabalho Digital, Carteira do Autista e Passe Livre.
“O Paraná em Ação é um sucesso por onde passa, levando cidadania para todos. Destaco nesta edição o trabalho realizado no Paraná em Ação em apoio aos migrantes, um serviço que ajuda a transformar o Paraná no estado mais acolhedor do Brasil”, afirmou o secretário de Justiça e Cidadania, Santin Roveda.
O trabalho é realizado pelo Centro Estadual de Informações para Migrantes, Refugiados e Apátridas (CEIM), órgão vinculado à Seju. No evento, foram atendidos 197 migrantes, em sua maioria paraguaios e venezuelanos, o que resultou na emissão de 150 Autorizações de Residência. Além disso, os migrantes também foram encaminhados para a Polícia Federal e à Pastoral do Migrante de Foz do Iguaçu para complementar a documentação e acessarem outros serviços públicos.
Outro destaque foram os atendimentos realizados pela Secretaria da Fazenda (Sefa), que fez 246 cadastros no programa Nota Paraná, que permite que a população que pede CPF na nota fiscal receba de volta parte do ICMS pago nas compras e concorra a prêmios mensais que somam R$ 5 milhões.
Além da emissão dos RGs, a Polícia Civil registrou 728 atendimentos pelo programa PCPR na Comunidade, projeto que promove atendimento humanizado, auxiliando na identificação de possíveis vítimas e na conclusão de investigações, totalizando 1.270 atendimentos. O coordenador do programa, João Mário Goes, conta que a iniciativa surgiu da necessidade de a Polícia Civil sair de dentro das delegacias e levar os serviços de polícia judiciária até a população de maior vulnerabilidade social e com dificuldade de acesso aos grandes centros urbanos.
“Em cada local que realizamos o PCPR na Comunidade o nosso trabalho é diferente. É feito um estudo prévio para saber as necessidades da população local para que possamos definir quais tipos de serviços de polícia judiciária serão ofertados”, contou.
MULHERES – Também houve orientação socioassistencial para mulheres vítimas de violência, por meio do Ônibus Lilás, da Seju; diversos serviços municipais ofertados pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras); da Agência do Trabalhador, e das secretarias municipais de Agropecuária e de Saúde (com participação de professores e estudantes da Uniguaçu), além de exibições e atividades de lazer para toda a família.
O prefeito de Matelândia, Maximino Pietrobon, destacou a escolha do município para a ação. “Muitos atendimentos foram realizados. Isso é ótimo, já que beneficiam pessoas que muitas vezes não têm facilidade para tirar a documentação ou regularizar uma situação que afeta o dia a dia”, disse.
JUSTIÇA NO BAIRRO – O programa Justiça do Bairro, do TJ-PR junto com o Sesc Cidadão, ofereceu durante o sábado (27) atendimento para a resolução de conflitos na área da família, orientação e serviços jurídicos. O programa visa proporcionar à população em situação de vulnerabilidade econômica o acesso à justiça de forma célere, efetiva e desburocratizada.
Entre os serviços que foram oferecidos estão o divórcio consensual, pedido de guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade, e retificação do registro civil.
PARCERIAS – Participaram da ação a Copel, Sanepar, Detran-PR, Cohapar, Fomento Paraná, Celepar, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Polícia Penal, além das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e Família (Sedef), da Mulher e Igualdade Racial (Semi), e da Fazenda (Sefa); Serviço Social do Comércio (Sesc-PR), Ministério Público (MP-PR) e Defensoria Pública (DPE).
