O Governo do Estado e o governo federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, estabeleceram nas últimas semanas agendas em conjunto para fortalecer as políticas públicas das duas esferas da administração e melhorar o atendimento e a proteção das mulheres. O objetivo é aproximar o Paraná dos programas federais e propor ideias e metodologias locais para o debate nacional.
Uma das inciativas é a promoção de uma audiência pública no Congresso Federal sobre a situação da mulher idosa do campo. A região Sul concentra a maior participação de idosos de 60 anos ou mais na contagem nacional (ao lado do Sudeste). O Paraná tem mais de 18 mil mulheres agricultoras com mais de 55 anos, segundo o Censo Agropecuário de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2019, equipes do Paraná fizeram 87 visitas no campo, nas igrejas, ocupações, escolas, universidades e fábricas para debater a questão da mulher. “Discutimos o papel da mulher na sociedade, a prevenção da violência, formas de denúncia. E encontramos o nicho de mulheres acima de 50 anos, e entre elas a mulher idosa do campo”, informa Goretti Bussolo, assessora especial para políticas sobre mulheres da Casa Civil, que liderou a agenda.
“Levamos essa demanda para Brasília e a ministra Damares Alves nos colocou em contato com deputados e senadores, e pela primeira vez instalaremos uma audiência pública para discutir o enfrentamento da violência contra mulher idosa do campo”, afirmou. “Foi uma provocação que partiu do Paraná”.
Segundo a assessora, a audiência pública vai abranger a violência no campo de maneira geral e a necessidade de policiamento constante nas áreas rurais, mas também a mulher idosa em ambientes que apontam mais vulnerabilidade. “Precisamos de um Censo quantificando as mulheres vulneráveis no campo, que são aquelas que sequer vão nas unidades de saúde. E também as idosas em situação de rua, dentro do contexto do envelhecimento da população. Estamos nos preparando enquanto Estado para esse momento. Queremos trabalhar as mulheres onde elas estão hoje”, complementou Goretti.
“A mulher idosa, as vezes, é centro de um problema cíclico. A violência atinge sua filha, e ela volta para a casa da mãe, e toda a família vira ‘refém’, causando empobrecimento. Temos que entender como trabalhar essa situação”, acrescentou Goretti. Fernando Castellano, chefe do Departamento de Políticas para a Pessoa Idosa do Paraná, será um dos palestrantes da audiência.
TERRITÓRIOS INDÍGENAS - Outra demanda é a violência contra mulheres em territórios indígenas. De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), em nível global, uma em cada três mulheres indígenas sofre algum tipo de violência ao longo da vida.
Algumas demandas do Paraná já foram enviadas à Fundação Nacional do Índio (Funai). “Uma equipe virá ao Paraná para resolver questões ligadas ao abuso intrafamiliar nas aldeias. E também há demandas nos agrupamentos indígenas urbanos”, acrescentou a assessora especial da Casa Civil.
Em encontro com a ministra Damares Alves, em Brasília, a representante do Governo do Estado também discutiu apoio a mulheres atendidas na Casa da Mulher Brasileira e mulheres de comunidades quilombolas, além de iniciativas nos ambientes escolares para discutir bullying, assédio, gravidez precoce, exploração sexual e suicídio. Elas também debateram mudanças na lei de alienação parental, dependência financeira da mulher em função do medo, tráfico de mulheres e drogadição.
BAIXO IDH – Outro ponto de atenção da administração pública é a mulher que vive em município com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Atualmente, elas são acompanhadas por políticas públicas e equipes da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, da Superintendência de Diálogo e Interação Social (Sudis) e da Casa Civil, e estão entre os pontos prioritários das políticas públicas do Estado. A ideia é atrair mais recursos federais para os programas estaduais.
ÔNIBUS LILÁS – O Paraná também conta com dois ônibus lilás, que são unidades móveis que percorrem as cidades para realizar atendimentos e esclarecimentos. São veículos preparados com espaço individual e sigiloso, de modo a garantir a privacidade das mulheres, além de possuir espaço voltado para palestras de sensibilização e informação sobre a violência e os direitos das mulheres. “Nenhuma mulher a menos – na luta contra o feminicídio” é o nome da campanha da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho em alusão ao Dia Internacional da Mulher deste ano.
