O Governo do Paraná solicitou nesta terça-feira (24) agilidade da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na liberação de empréstimos solicitados pelos Estados e já autorizados no Senado, e também propôs ao governo federal a ampliação do prazo para pagamentos de precatórios. As duas medias podem contribuir para o fluxo de caixa dos estados neste momento de crise em razão da pandemia do coronavírus.
O pedido foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior durante videoconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Participaram também da reunião virtual os ministros Paulo Guedes (Economia), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde); além dos demais governadores do Sul do País: Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Carlos Moisés (Santa Catarina).
Ratinho Junior destacou que as medidas são essenciais para amenizar os reflexos da crise do coronavírus na economia. Segundo ele, permitirão por parte do Estado realocar recursos para o combate e tratamento da pandemia, além de aquecer a atividade econômica com a retomada de obras estruturantes.
“Postergar o prazo para a quitação dos precatórios melhora consideravelmente o fluxo de caixa dos Estados. Possibilita ainda um planejamento mais adequado em todas as áreas, especialmente na saúde neste momento de crise”, afirmou o governador.
De acordo com ele, o Paraná pagou R$ 1,7 bilhão em precatórios no ano passado, restando mais R$ 7 bilhões a ser quitado até 2024. “Recursos importantes que fazem a diferença no caixa do Estado neste momento, por isso pedimos que o prazo seja prolongado”, disse Ratinho Junior.
LOGÍSTICA – O governador aproveitou também a reunião para colocar as aeronaves do Paraná à disposição dos demais Estados do Sul. Ratinho Junior afirmou que os aviões podem ser usados para buscar equipamentos médicos e testes para identificação do coronavírus, entre outras ações.
Na semana passada o Paraná entrou em acordo com o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e o Ministério da Saúde para a aquisição de mais insumos para exames de detecção do novo coronavírus. Segundo o governador, as aeronaves podem buscar a carga e fazer a distribuição para Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A liberação do material, contudo, ainda depende do aval do Ministério da Saúde. “Uma ação que pode facilitar a logística, dando mais agilidade aos procedimentos”, afirmou Ratinho Junior.
SAÚDE – Ratinho Junior pediu também para que o Ministério da Saúde agilize a definição dos critérios para a distribuição dos recursos destinados ao combate ao coronavírus anunciados na segunda-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro. O pacote de R$ 88,2 bilhões busca fortalecer Estados e Municípios.
Dentre as medidas está a transferência de R$ 8 bilhões para a saúde. “Trabalhamos em sintonia com o ministério, confiando nos critérios que serão adotados pelo governo federal”, comentou.
