O governo do Paraná acaba de atingir a meta de criação de Ouvidorias Municipais de Saúde em cada um dos 399 municípios do Estado. A última delas começou a funcionar em março em Balsa Nova, na Região Metropolitana de Curitiba. A descentralização do sistema amplia e reforça o acesso dos cidadãos a informações e orientação sobre os serviços de saúde, área prioritária do governo estadual para atendimento à população.
Nos três primeiros meses deste ano, só o sistema informatizado da Ouvidoria Regional de Saúde, órgão da Secretaria de Estado da Saúde, registrou 4.792 manifestações, revelando crescimento de 36,5% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 3.512. “Este número mostra que o trabalho da Ouvidoria é cada vez mais reconhecido pela população, uma vez que a maioria das manifestações se refere à busca de informações”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Com a descentralização completa, o Paraná passa a ter mais de 500 ouvidorias do SUS em todo o Estado, nos municípios, hospitais e unidades próprias, nos Consórcios Intermunicipais de Saúde, Regionais de Saúde e Hospitais Contratualizados com o SUS. A ouvidoria está prevista no Plano Estadual de Saúde e também na Lei Federal 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos.
As ouvidorias são criadas pelas secretarias municipais de saúde com apoio da Secretaria de Estado da Saúde, que capacita os funcionários e sensibiliza os gestores para a criação, considerado um canal importante de aproximação da população com a administração pública.
“Ouvir as pessoas, acolher suas opiniões, sejam de sugestão, crítica ou elogio, é fundamental para a realização de uma boa gestão”, avalia o secretário Beto Preto, com a experiência de quem já foi, ele mesmo, um ouvidor no serviço público.
“Tive a oportunidade, em Brasília, de ser o primeiro ouvidor geral do Sistema Único de Saúde para todo o Brasil, em 2003/2004”, conta o secretário. Com essa experiência, ele afirma que os canais de comunicação abrem inúmeras possibilidades, tanto para os cidadãos como para os gestores. “O governo Ratinho Júnior se empenhou para implantar as ouvidorias, o que foi obtido 90 dias antes do prazo previsto na lei, que é junho”, explicou.
QUALIFICAÇÃO - O passo seguinte à descentralização, de acordo com o ouvidor geral da Saúde, Yohhan Garcia de Souza, é avançar na qualificação dos ouvidores. “Avançar no sentido de padronizar processos e discutir novas questões que se colocam ao setor, como a mediação de conflitos e a realização de pesquisas de satisfação”, diz Souza.
Reuniões estão sendo realizadas em todo o Estado para fortalecer ainda mais o serviço prestado. A programação para este ano inclui capacitações nas 22 Regionais de Saúde, no Sistema Informatizado e, no segundo semestre, o 2º Encontro Estadual de Ouvidores do SUS.
TODO O GOVERNO – O Governo do Paraná como um todo tem 76 Ouvidorias Titulares instaladas em órgãos da administração estadual. Esse sistema realizou 100.776 atendimentos no ano passado e já atingiu 28.524 atendimentos nos três primeiros meses deste ano. Do total de consultas feitas no ano passado, 35 mil foram solicitações, 30 mil reclamações e 29 mil denúncias.
O maior número de manifestação se concentrou na área de saúde (30 mil), seguida de educação (19 mil), segurança (18 mil) e trânsito (9 mil).
Para o gerenciamento das várias ouvidorias, foi criado o Sistema Integrado para Gestão de Ouvidorias (Sigo), que agiliza o atendimento às demandas da população, permitindo a integração de toda a rede de ouvidores. Ao final, o sistema gera indicadores sobre o desempenho das várias áreas do poder executivo.
A ouvidoria geral do Estado, que faz parte da Controladoria Geral do Estado, pode ser acessada no endereço www.cge.pr.gov.br, por carta, pessoalmente (Rua Mateus Leme, 2018, em Curitiba), por e-mail (ouvidoria@cge.pr.gov.br) ou telefone (0800-411113).
Na Secretaria da Saúde o telefone é 0800 644 44 14; no endereço www.saude.pr.gov.br e para atendimento presencial, o endereço é Rua Piquiri, 170, em Curitiba.
