A Secretaria da Fazenda do Paraná condecorou nesta quarta-feira (30) novos profissionais com a Medalha do Mérito Fazendário do Paraná. A honraria foi criada para prestigiar servidores, profissionais e acadêmicos da área fazendária nacional, estadual e municipal que contribuem para o desenvolvimento econômico e social para o equilíbrio das finanças públicas. A condecoração foi instituída pelo Decreto 7.356, de 14 de abril de 2021, regulamentado pela Resolução Sefa nº 881, de 27 de agosto de 2021.
Os homenageados com a maior honraria desta área foram os secretários estaduais da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha da Cruz; do Ceará, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba; da Fazenda do Rio de Janeiro, Nelson Monteiro da Rocha; e do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior; e da secretária estadual da Economia de Goiás, Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt.
A entrega foi realizada presencialmente pelo diretor-adjunto da Receita Estadual do Paraná, Cícero Antônio Eich, e a auditora fiscal Lucinda Teresa Barreiro Sardinha. Eles representaram o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, durante a 36ª Reunião do Comsefaz – Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados, em Belém, no Pará.
O secretário de Fazenda de Pernambuco e presidente do Comsefaz, Décio Padilha, falou sobre a homenagem. “É uma honra receber essa medalha, que é um reconhecimento àqueles agentes públicos que desenvolvem atividades para ajudar o seu estado e região”, disse.
“Essa honraria é um estímulo a continuar contribuindo para o meu estado , de forma indireta, para todo o país”, destacou o secretário Fazenda do Rio de Janeiro, Nelson Rocha.
COMSEFAZ – Durante a reunião do Comsefaz, os secretários discutiram temas como como Reforma Tributária, redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb).
O Comsefaz nasceu da necessidade de ampliar o debate sobre pautas tributárias, fiscais e econômicas de interesse do conjunto dos estados, discutidas no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Desde 2019 tem por missão promover a integração das Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, e a articulação dos Estados com os demais entes federativos.
O comitê tem atuado na defesa dos interesses das Fazendas Estaduais e do fortalecimento da gestão fiscal, financeira e tributária dos mesmos. Por meio de seminários, estudos e pesquisas, busca promover o debate, compartilhar experiências e difundir informações de natureza fiscal e tributária, a fim de levar ao aperfeiçoamento federativo fiscal do Brasil.
