A Secretaria de Estado da Fazenda compartilhou nesta quarta-feira (29) com servidores públicos da área fazendária de todo o Brasil a experiência do Paraná na capacitação para a implantação do Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira, Contabilidade e Controle (Siafic). A apresentação, conduzida pelo diretor da Escola Fazendária do Paraná (Efaz-PR), Mário Brito, fez parte da 85ª Reunião do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ), que acontece em Teresina, no Piauí.
O Siafic, cuja implementação está em estágio avançado no Paraná, será adotado também por outros sete estados – Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Piauí, Ceará, Alagoas e Amapá.
“A Fazenda do Paraná empreende esforços significativos na implantação do Siafic e os resultados são promissores. A capacitação é fundamental para o sucesso do projeto. Acreditamos na importância de compartilhar conhecimento e aprendizados dessa jornada com outros estados, contribuindo para o fortalecimento das práticas de gestão pública financeira”, destacou.
No Paraná, o Siafic está em fase final de homologação e entrará em operação e desenvolvimento de novas funcionalidades no próximo ano. Todos os órgãos vinculados ao Governo e demais Poderes – Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e a Defensoria Pública – já começaram a trabalhar com Lei Orçamentária Anual (LOA) por meio do novo sistema.
Os Núcleos Fazendários Setoriais, vinculados a cada órgão, já estão inserindo todo o planejamento orçamentário, alocação de despesas e demais rubricas dentro do novo sistema, que será usado na execução do orçamento público a partir de 1º de janeiro.
O Siafic atende o modelo criado pelo governo federal pelo Decreto 10.540/2020, que regulamenta o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No Paraná, ele faz parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II) e será uma ferramenta complementar de transparência, que aprimorará a qualidade da aplicação dos recursos públicos.
CAPACITAÇÃO – O Programa de Formação em Siafic realizado pela Efaz-PR, apresentado em Teresina, capacitou 1,4 mil pessoas em diversas turmas, com diferentes cargas horárias e conteúdos que atendiam a necessidades mais específicas. Um destaque no processo de capacitação foi a metodologia utilizada na modalidade de ensino a distância (EAD).
Nela, os servidores alunos tiveram contato com o conteúdo mais abrangente, exposto pela fornecedora do sistema em período matutino. No turno oposto, reuniam-se em grupos pequenos, por meio de plataforma de videoconferência, para atividades práticas propostas, período em que contavam com o apoio de servidores multiplicadores que tiravam dúvidas e conduziam os participantes à maior compreensão sobre o funcionamento do sistema.
REUNIÃO – Iniciada na terça-feira (28) e programada para continuar até quinta-feira (30), a reunião do GDFAZ proporciona um ambiente para a troca de experiências entre diversas unidades federativas e busca aprimorar a gestão de recursos humanos nas administrações fazendárias.
Além da Efaz-PR, a Secretaria da Fazenda do Paraná foi representada na reunião pelas servidoras Rosângela Mem e Soeli do Rocio, do Núcleo de Recursos Humanos (NRHS), e Claudia Souza, do Núcleo Administrativo Setorial.
“A reunião do GDFAZ é uma oportunidade valiosa para aprimorarmos práticas de gestão de RH. A troca de informações entre as diferentes secretarias fortalece nosso entendimento coletivo e contribui para uma gestão mais eficiente e alinhada com as necessidades do serviço público”, diz Rosângela Mem, chefe do NRHS.
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TEMAS – O tema central da 85ª Reunião do GDFAZ é o teletrabalho. Além disso, a programação contou com outros assuntos, como gestão de pessoas, regimes de previdência própria e complementar e a apresentação de um manual de elaboração de programa de preparação para a aposentadoria (PPA). Grupos de trabalho também abordaram tópicos específicos relacionados ao desenvolvimento de pessoas, inovação em gestão, capacitação, diagnóstico institucional e comunicação.
O GDFAZ foi estabelecido em 1996 por meio de um convênio entre o Ministério da Fazenda e as secretarias estaduais da Fazenda. O grupo visa aprimorar a gestão de pessoas nas unidades federativas, incentivando a partilha de boas práticas com reuniões periódicas, tanto presenciais quanto virtuais.
