O Governo do Paraná participou neste final de semana do Painel Abema no Espaço Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28). As discussões envolveram “Florestas e Bioeconomia”. O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, foi o painelista convidado para falar sobre as “Estratégias e Incentivos à Conservação da Mata Atlântica no Paraná”.
O secretário explicou que o Paraná vem desenvolvendo há décadas políticas dirigidas aos objetivos de mitigação climática, com ênfase no papel das florestas como sumidouros de carbono e serviços ambientais. Ele citou como exemplos o ICMS-Ecológico, instituído em 1998 como o primeiro estado a criar uma política fiscal com critério ambiental; e o Biocrédito, criado por meio da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e da Lei de Mudanças Climáticas, em 2012.
O resultado desse esforço pela restauração de mais de 30 anos já pode ser observado pelo estudo mais da SOS Mata Atlântica e do INPE, que apontou que o Paraná foi o estado com maior regeneração de vegetação nativa entre 1985 e 2015, graças aos 19 viveiros próprios que produzem mais de 100 espécies, com destaque para as ameaçadas de extinção, e do trabalho de educação ambiental, licenciamento e fiscalização, conduzidos em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT).
“Discutimos formas de financiamento para os estados que mantêm as florestas em pé. Também pudemos apresentar nosso modelo de política ambiental, que concilia produção e conservação ambiental”, afirmou.
Além disso o secretário reforçou as ações contra o desmatamento ilegal no Estado. Neste ano o Paraná alcançou o segundo lugar nacional em redução da supressão vegetal, com queda de 64% entre janeiro e agosto deste ano no comparativo com o mesmo período do ano passado, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica. “Além de sermos um modelo de produção agrícola de baixo carbono, estamos trabalhando fortemente para evitar o desmatamento ilegal”, afirmou.
Tendo a Mata Atlântica como bioma focal de ação, o secretário ressaltou, no painel, a importância de fomentar o debate sobre mecanismos de incentivos à conservação, como o PSA, como indutor para a restauração e conservação de paisagens fragmentadas e sua potencialidade para a formação de Corredores Ecológicos e adaptação de espécies frente às mudanças climáticas. Ele também falou sobre o Comitê Intersecretarial de Mudanças Climáticas instituído pelo Governo do Paraná.
Como próximos passos, o secretário também anunciou a perspectiva da formação do Macro Corredor Ecológico para o Rio Iguaçu. “O intuito é incrementar as conexões entre os remanescentes existentes e prioritários ao longo do rio, visando conectar o Parque Nacional do Iguaçu à Grande Reserva da Mata Atlântica, uma iniciativa voluntária para promover ações de desenvolvimento regional focadas na economia de natureza, demonstrando a viabilidade do uso sustentável”, explicou.
BIODIVERSIDADE – O Paraná se destaca pela sua rica biodiversidade e pela sua atuação pioneira em políticas públicas voltadas para a proteção e restauração das florestas. O Estado possui 29% de seu território com cobertura de vegetação nativa de Mata Atlântica, cerca de 5,8 milhões de hectares de florestas nativas. As Unidades de Conservação no Estado representam mais de 2 milhões de hectares, sendo que 327 são Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que já correspondem a 33% da área das Unidades de Conservação de proteção integral estaduais.
