O terceiro edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) conta com novidades que devem aumentar a abrangência dos projetos para mais cidades do Paraná, além de ampliar as chances de participação aos produtores culturais de fora de Curitiba. O novo edital foi apresentado pelo secretário da Comunicação Social e da Cultura, Hudson José, nesta quinta-feira (03), em Londrina, Norte do Paraná, pouco antes do evento de lançamento oficial.
O Governo do Estado destina R$ 33 milhões para o programa em 2020-2021, com o teto de R$ 350 mil por projeto. “O lançamento desse novo edital é uma prova da consolidação do Profice, o programa mais importante de incentivo à cultura do Estado, que garante a realização de centenas de projetos culturais em várias cidades do Paraná”, afirmou o Hudson José.
“O Profice movimenta a indústria cultural, com geração de renda direta e indireta, e fomenta as diversas áreas, desde os agentes culturais e artistas aos consumidores de cultura, que são os cidadãos paranaenses”, disse. A proposta, explicou o secretário, é ampliar o número de projetos contemplados e levar mais recursos para as cidades do Interior. “Ele tira a concentração que ocorreu nas edições anteriores, em que 80% dos projetos eram da região de Curitiba. Fizemos um equilíbrio para que 50% fique para as outras regiões”, destacou.
“Além disso, diminuímos o teto. Antes era possível apresentar projetos de até R$ 750 mil e agora passa para R$ 350 mil. Com isso, o acesso é mais universal, é um valor menor, mas que permite contemplar mais projetos e de diferentes regiões do Paraná”, afirmou.
ÁREAS — A Resolução nº 385/2019 da Secretaria de Estado da Fazenda destina o valor de R$ 33 milhões em renúncia fiscal para os projetos aprovados no 3º edital do Profice, que serão executados no biênio 2020-2021. Assim como nos editais anteriores, serão contempladas 10 áreas artístico-culturais, divididas em Artes visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, livro e leitura, Música, Ópera, Patrimônio cultural material e imaterial, Povos, comunidades tradicionais e culturas populares, Teatro.
O edital completo e o período de inscrições estarão disponíveis no site www.cultura.pr.gov.br nos próximos dias. Todo o processo de inscrição, seleção e acompanhamento será totalmente online por meio do SisProfice.
NOVIDADES — A grande novidade do terceiro edital são as novas modalidades para inscrição de projetos de acordo com o domicílio do proponente: capital e municípios. Os proponentes que são residentes e domiciliados em Curitiba devem se inscrever na modalidade Capital. E os proponentes residentes e domiciliados em cidades do Paraná diferentes da capital se inscrevem na modalidade Municípios.
“O Profice é destinado a proponentes de todo o Paraná, mas nos dois editais anteriores a gente percebeu uma grande concentração de projetos de proponentes da capital do Estado. Por esse motivo, o 3º edital vem com a proposta dessas duas novas categorias, considerando o município de residência do proponente”, explica a coordenadora de Incentivo à Cultura da secretaria, Wanessa Wiacek Hoinacki.
DEMOCRÁTICA - O secretário municipal de Cultura de Londrina, Caio Cesaro, elogiou a proposta de descentralização do Profice. “É uma política mais democrática de acesso, que terá mais projetos contemplados. Isso permitirá que a cultura chegue a mais pessoas. Mais pessoas terão acesso aos projetos e atividades culturais realizados no nosso Estado”, afirmou.
Outra alteração é a ampliação do item ‘Abrangência’, permitindo que mais regiões do Estado sejam contempladas, desde os municípios bem pequenos até aqueles com maior número de habitantes. As faixas de abrangência foram delimitadas da seguinte forma: até 20 mil habitantes; de 20.001 a 70 mil habitantes; e acima de 70 mil habitantes. Com a mudança, entram 17 cidades na última faixa, que corresponde aos municípios com mais de 70 mil habilitantes e os mais populosos.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - A reformulação desses pontos atendem à demanda apresentada por agentes culturais, produtores e artistas de todas as áreas culturais durante as Audiências Públicas de Cultura realizadas de 29 de maio a 4 de julho nas oito macrorregiões histórico-culturais do Paraná, e também estão em consonância com as alterações realizadas pela Comissão do Profice (CPROFICE) e pelo Conselho Estadual de Cultura (CONSEC). “A expectativa é que essas mudanças contribuam com o aumento do número de projetos aprovados. Nossa previsão é contemplar 200 propostas nesse terceiro edital”, complementa Wanessa Hoinacki.
DIVULGAÇÃO — Uma ferramenta que deve auxiliar os que tiverem projetos aprovados no 3º edital do Profice é a Agenda Cultural, disponível no aplicativo Cultura Paraná. Nela, os proponentes poderão inserir informações referentes ao seu projeto – como data, horário, local, foto e resumo do evento – uma forma de aproximação com o público.
PROFICE — Com dois editais realizados, o primeiro em 2014 e o segundo em 2017, o Profice tem se consolidado como o programa de incentivo cultural do Paraná. Foram R$ 60,3 milhões destinados a 323 projetos com ações realizadas em 374 municípios.
O Profice tem por finalidade promover a aplicação de recursos financeiros provenientes de incentivo fiscal a projetos culturais. Entre os objetivos do programa estão o incentivo à produção, difusão e circulação de bens culturais paranaenses; o estímulo ao desenvolvimento cultural do Estado em todas as regiões; facilitar o acesso pela comunidade aos bens e espaços artísticos e culturais, assim como às atividades desenvolvidas na área da cultura; entre outros.
