O Governo do Estado apresenta programas e projetos que podem ser acessados pelos municípios paranaenses no Paraná Mais Cidades, evento com a participação de lideranças de todos os 399 municípios, em Foz do Iguaçu, na Região Oeste. O encontro reúne secretarias estaduais, empresas e instituições parceiras, com foco na troca de experiências e no fortalecimento da parceria entre os municípios e o Estado.
A Feira de Serviços é uma oportunidade de gestores públicos interagirem diretamente com as secretarias de Estado e representantes de órgãos como a Assembleia Legislativa (Alep), Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público (MPPR), Defensoria Pública (DPE-PR) e Sistema S. A estrutura promove uma agenda completa de contatos para fortalecer a eficiência na gestão pública.
O vice-governador Darci Piana destacou a relevância de um encontro como o Paraná Mais Cidades para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes. “Eu sempre digo: se sentarmos em uma mesa, encontramos uma solução juntos. Tenho certeza que sairemos daqui com um bom aprendizado para ajudar o nosso Paraná e os municípios a se desenvolverem cada vez mais”, ressaltou.
CIDADES – Um dos estandes mais procurados na Feira de Serviços é o da Secretaria das Cidades (Secid), responsável por grandes obras em todo o Estado e programas que têm transformado a vida dos paranaenses, como o Asfalto Novo, Vida Nova.
“Esse dia é muito importante não só para a secretaria, mas para o Estado. Estamos atendendo todos os prefeitos com dúvidas, como devem ser os projetos, mostrando os sistemas que nós temos. É uma boa oportunidade para eles irem atrás das secretarias para saberem como funciona no dia a dia”, afirmou a secretária da pasta, Camila Mileke Scucato.
“Nós temos o Asfalto Novo, Vida Nova, estamos com o programa de iluminação pública, temos também de energia fotovoltaica e de gestão municipal. São cinco softwares que estamos disponibilizando para os municípios, como cadastro multifinalitário, acompanhamento do plano diretor, tudo para ajudar e melhorar a gestão deles”, acrescentou.
Mas para que grandes obras e projetos possam sair do papel, a secretária reforça a necessidade do planejamento. “Como diz o nosso governador, temos recursos, mas precisamos de bons projetos. Estamos norteando os prefeitos em suas demandas e como eles devem nos apresentar para que possamos viabilizar o quanto antes o recurso”, finalizou.
O Paranacidade, vinculado à Secid, atua em parceria com prefeituras para garantir a segurança técnica e jurídica em obras e processos, realizando também seu acompanhamento. Durante a Feira de Serviços, técnicos do órgão apresentam ferramentas de gestão de obras públicas, conforme explicou o superintendente executivo do órgão, Chico Santos.
“Nós temos o Portal dos Municípios, que é o meio de comunicação entre o Estado, por meio da Secid, com os técnicos municipais. Através desse mecanismo que criamos, organizamos um sistema onde tudo é automatizado”, explicou. “Ali tem todas as obras da Secid, as obras que o Paranacidade administra. É um sistema completo, onde conseguimos atender as demandas de todos os municípios de forma online, automatizada”.
EDUCAÇÃO – Na área da educação, o destaque é para o Educa Juntos, programa do Governo do Estado para fortalecer a educação municipal com materiais didáticos e suporte pedagógico completo. São recursos voltados à alfabetização, desenvolvimento de habilidades linguísticas, matemática, entre outros.
O coordenador do Regime de Colaboração da Secretaria de Estado da Educação, Maurício Pastor do Santos, afirmou que o programa é uma forma do Estado e municípios trabalharem em conjunto para a melhoria do ensino público.
“Todas as 399 cidades têm adesão ao Educa Juntos. Isso significa que elas estão habilitadas a receberem os benefícios que esse programa traz, que se resumem, principalmente, em material de apoio pedagógico impresso, gratuito, de língua portuguesa e matemática, além de formação de professores”, explicou.
INFRAESTRUTURA – A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (SEIL) levou toda a sua estrutura para a feira, com órgãos como a Portos do Paraná, Ferroeste e o DER/PR.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, destacou que a pasta tem trabalhado para tirar grandes obras do papel. “Em praticamente todos os municípios, em nossa malha de 12 mil quilômetros, nos acessos, temos obras estruturantes como pontes, viadutos, trincheiras, contornos. Os prefeitos estão presentes aqui com suas demandas. As cidades avançam, os perímetros urbanos também e nós precisamos acompanhar”, salientou.
“Nós estamos atendendo projetos, e para bons projetos o governo tem capacidade de executá-los. A infraestrutura é responsável por fomentar o desenvolvimento do Estado, então nós temos a obrigação de estarmos com os municípios nesse processo”, garantiu.
MINISTÉRIO PÚBLICO – O Ministério Público do Paraná (MPPR) também está presente no Paraná Mais Cidades, apresentando iniciativas que foram desenvolvidas no Estado para uma atuação mais próxima do gestor. É a primeira vez que o órgão participa do encontro promovido pelo Governo do Estado.
“É uma atuação preventiva, com práticas de boa governança. Uma cartilha de integridades que vai auxiliar o gestor no início desses novos mandatos”, disse a promotora de Justiça Kele Bahena.
“A cartilha de integridade traz toda a estrutura administrativa, cargos comissionados, funções gratificadas, licitações, concursos, controle de frota. São temas já conhecidos dos gestores, mas que muitas vezes são deixados em segundo plano até vir uma denúncia do Ministério Público. Nós estamos nos adiantando aos prefeitos. O material é prático para poder auxiliar na prevenção primária à corrupção”, acrescentou.
DEFENSORIA PÚBLICA – A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) está apresentando às lideranças locais os serviços oferecidos pelo órgão, como atendimentos nas áreas de conciliação extrajudicial na área da família, divórcio, pensão alimentícia, tudo de forma 100% virtual e gratuita. Além disso, nas cidades em que não há uma sede da DPE, são realizadas ações especiais, como mutirões, onde são levados serviços como exames de DNA, orientações jurídicas e retificação de documentos.
A defensora pública Flávia Palazzi falou sobre a importância da participação na feira para a garantia de direitos da população. “Está sendo uma oportunidade maravilhosa para a Defensoria Pública participar do Paraná Mais Cidades, porque todas as lideranças municipais estão vindo até nós para entender quais são os serviços ofertados à população hipossuficiente e como as pessoas podem ter acesso à Defensoria, ainda que não haja a presença física nas cidades”, destacou.
“Nós temos a missão constitucional de garantir o acesso à Justiça à população vulnerável. Não tem como falar em um Estado democrático sem ter a Defensoria presente, então a parceria com o Governo do Estado é fundamental”, finalizou.
TCE – Também parceiro do evento, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) está recebendo lideranças públicas para orientar sobre práticas irregulares, em uma atuação preventiva. “O principal objetivo aqui é nos aproximarmos dos municípios, no sentido de trazer uma atuação do tribunal de cunho mais orientativo. A partir do momento em que atuamos preventivamente às possíveis situações irregulares, o Tribunal tem a condição de dar a oportunidade para o gestor corrigir as falhas antes que elas efetivamente se concretizem”, explicou o auditor de Controle Externo do TCE, Wilmar da Costa Martins Junior.
Dessa maneira, acrescentou, o TCE contribui para que ocorra uma entrega mais rápida do serviço público e que ele chegue com mais qualidade à população interessada. “Aqui é a maneira mais fácil de falar com os 399 municípios. A iniciativa é sensacional, nós estamos fazendo muitos atendimentos, as pessoas realmente estão procurando, interessadas em fazer as coisas de maneira correta e mais eficiente”, concluiu.
ALEP – A Assembleia Legislativa do Paraná também conta com um estande no Paraná Mais Cidades, como parte do projeto Assembleia Itinerante, de aproximação do Legislativo com a população. No espaço gestores públicos e lideranças podem saber mais sobre parcerias para o desenvolvimento de seus municípios.
