O Governo do Paraná recebeu nesta semana representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para uma série de agendas envolvendo o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa. A recepção foi feita pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), que já possui um diálogo com a instituição para a implementação da iniciativa desde 2024.
O Estado firmou, com o apoio do BID, duas cooperações técnicas, no valor total de US$ 600 mil, dos quais US$ 100 mil oriundos da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e US$ 500 mil de agências do Governo do Japão. Este recurso é um investimento direto nas políticas públicas e sociais do governo, protagonista nesse setor na América Latina.
A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, destacou que dentro do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa a previsão é criar um sistema de cuidados para as pessoas idosas. “A lei já traz a criação da rede de atenção às pessoas idosas e o BID, nessa cooperação, captou US$ 600 mil e disponibilizou para que o Paraná possa iniciar a implementação”, reforçou.
“Para construir um sistema de cuidados, é preciso identificar todos os equipamentos disponíveis para atendimento às pessoas idosas, sejam eles de cuidado para aqueles que precisam, sejam aqueles voltados à promoção do envelhecimento ativo e saudável”, destacou Leandre.
O especialista-líder em Proteção Social do BID, Marco Stampini, comentou que a sociedade precisa se preparar para o envelhecimento da população. “Para isso são necessárias muitas políticas públicas, pois não é um ajuste rápido a ser feito. Achamos o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa muito completo e inovador, por isso firmamos essa colaboração para a sua implantação. Queremos usar essa parceria para criar exemplos que possam ser seguidos por outros governos do Brasil e também da América Latina e do Caribe”, reforçou.
A consultora da Divisão de Proteção Social e Mercados de Trabalho do BID, Milagros García Diaz, falou sobre a expectativa em saber sobre os serviços e as políticas que o Paraná tem desenvolvido. “Dessa forma, podemos conhecer a realidade dos cuidados de longo prazo no Estado, com o objetivo de continuar com o trabalho técnico para melhorar os serviços para as pessoas idosas e suas famílias”, reiterou.
A comitiva do BID foi composta, ainda, pelo chefe da Divisão de Proteção Social e Mercados de Trabalho, Pablo Ibarrarán, e pela especialista em Mercados de Trabalho, da Divisão de Proteção Social e Mercados de Trabalho, Lívia Gouvea. Os representantes do BID e a secretária Leandre se reuniram com secretários de Estado, o Asilo São Vicente de Paulo/Ação Social do Paraná e também visitaram Rebouças, Irati, Prudentópolis e Guarapuava para conhecer mecanismos do Governo do Estado que já estão à disposição das pessoas idosas.
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BOLSAS – Entre os principais pontos do programa está a concessão de duas modalidades de bolsas de apoio financeiro: uma para a população idosa e outra para cuidadores. A Bolsa Agente do Saber, voltada ao apoio financeiro para pessoas com 60 anos ou mais em situação de vulnerabilidade socioeconômica, visando fortalecer sua autonomia e o desenvolvimento pessoal, físico e mental por meio da valorização de habilidades, estímulo à participação na comunidade e combate ao isolamento social.
Já a Bolsa Cuidador Familiar visa apoiar cuidadores familiares e informais, promovendo o reconhecimento do cuidado como atividade econômica. Em um primeiro momento ela será destinada a cuidadores que se dedicam exclusivamente a esta atividade e que não possuem remuneração. O intuito é evitar a institucionalização da pessoa idosa, reforçando os laços familiares e conferindo melhor qualidade de vida. O valor a ser pago pelas bolsas será definido em decreto. A estimativa é que sejam investidos R$ 7 milhões ao ano.
CADASTROS – Também serão criados dois bancos de dados estaduais. O primeiro deles é o Cadastro Estadual da Rede de Atenção à Pessoa Idosa (Cerapi), que vai coletar e sistematizar informações referentes a órgãos gestores, conselhos, fundos, programas, projetos, organizações e demais entes que atuem na promoção, proteção, defesa, atenção e garantia de direitos da pessoa idosa.
O segundo será o Cadastro de Cuidadores do Paraná, que vai coletar e sistematizar informações sobre os cuidadores familiares formais, informais e profissionais que cuidam dessa população. A partir deles, serão coordenadas ações como o pagamento das bolsas aos beneficiários elegíveis para o programa e a organização da execução das demais ações previstas pelo projeto.
PARANÁ AMIGO DA PESSOA IDOSA – O programa é fruto da Lei nº 22.189/2024, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, e tem como objetivo garantir qualidade de vida para a população idosa e fortalecer a rede de apoio dessa população. Entre as propostas contidas no programa estão a criação da Rede de Atenção à Pessoa Idosa, a promoção de atividades de lazer, culturais e esportivas adaptadas às necessidades deste segmento da população e o apoio aos municípios que aderirem às ações.
