O Governo do Paraná, por meio da Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES) e o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes), vai receber uma missão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na próxima semana. O encontro acontece na terça e na quarta-feira (23 e 24).
Essa é a quarta missão da OCDE no Paraná dentro do programa “Uma Abordagem Territorial aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, criado pela entidade para apoiar cidades e estados na tarefa de desenvolver, implementar e monitorar estratégias para alcançar os ODS. O Paraná foi o primeiro estado brasileiro a integrar essa iniciativa, ainda em 2019, junto com outras nove regiões e cidades de outros países.
O encontro terá como foco avaliar a implantação de ações recomendadas pela organização internacional para o Paraná acelerar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). São 17 ODS com 169 metas que guiam as boas práticas nos países que aderiram a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU).
O programa contribui para o Paraná se tornar referência em planejamento com foco na sustentabilidade, preocupado com o futuro e com políticas públicas que melhorem a qualidade de vida e ajudem o desenvolvimento social, econômico e ambiental.
A SGDES promoveu, na última semana, reuniões preparatórias com cada grupo para balizar as ações do evento. “A participação de todos os atores do Estado será fundamental para a continuidade do processo de promoção da sustentabilidade no Paraná”, comenta Keli Guimarães, superintendente-geral da SGDES e vice-presidente do CEDES.
“O compromisso com o programa da OCDE e a Agenda 2030 é a oportunidade que o Governo precisa para impactar a vida dos paranaenses e proporcionar um futuro mais sustentável”, acrescenta. “A qualidade de vida da população é uma preocupação constante, deve ser uma prioridade governamental e construída por meio de ação colaborativa e integrada, envolvendo agentes do governo, setor privado, sociedade e academia”.
O encontro da Missão OCDE 2023 consistirá em duas sessões distintas: a primeira, aberta a todos os convidados, será a de abertura e um workshop de resultados na implementação dos ODS. A segunda é reservada a representantes dos 23 municípios definidos para executar o programa de abordagem territorial e das instituições intersetoriais entrevistadas pela OCDE para levantamento de ações dos ODS no Estado. Essas instituições são do setor produtivo e sociedade civil, como associações, movimentos e institutos.
TRÊS FASES – Até o momento já foram concluídas três fases do programa, que resultou em relatórios que destacam os pontos fortes do Estado em relação aos ODS. Esses documentos orientam sobre a metodologia necessária para reduzir disparidades territoriais dentro e entre municípios e, também, como integrar os ODS nas ferramentas orçamentárias municipais.
A primeira fase teve como um dos resultados o relatório lançado em junho de 2021, contendo recomendações ao Governo do Estado para aceleração da implementação local da Agenda 2030. A segunda fase foi marcada pela seleção de 23 municípios para fazerem parte do programa de abordagem territorial aos ODS, reforçando a colaboração entre Governo do Estado e as prefeituras. A terceira envolveu a elaboração do kit de ferramentas da OCDE para orientar os formuladores de políticas em todos os níveis do governo a implementar essa agenda.
Com base nas avaliações realizadas nos municípios paranaenses, a OCDE definiu sete recomendações para o Paraná. Alinhada às recomendações, a SGDES aceitou a proposta da World Family Organization (WFO) para implantar no Estado, de forma piloto, a Universidade dos Prefeitos e Líderes Locais, cujo objetivo é a capacitação de lideranças municipais para estimular a aceleração dos mecanismos de implementação e acompanhamento local da Agenda.
A universidade, que está em fase de implantação, já conta com o interesse de vários líderes municipais e tem apoio e reconhecimento internacional através do Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (Unitar), que é o responsável por ministrar parte dos cursos de capacitação.
Outra importante ação decorrente da parceria com a OCDE, e que está em processo de implementação no Paraná, é a “Visão 2053 – Construindo o Paraná Bicentenário”. A intenção elaborar um Master Plan para o desenvolvimento sustentável e reduzir desigualdades com um conjunto de estratégias que vão acelerar as transformações sociais oferecendo respostas sustentáveis no contexto das megatendências mundiais.
ORGANIZAÇÃO – A OCDE é constituída por países e parceiros estratégicos com o intuito de alinhar e discutir estratégias dedicadas ao desenvolvimento econômico que beneficiem seus participantes. Surgiu em 1948 com o objetivo de reconstruir a Europa no pós-guerra e a partir de 1961 passou a incluir países e parceiros estratégicos de outras regiões.