O Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz, voltado à primeira infância, tomou posse nesta segunda-feira (9). Recém-instituído, ele é composto por representantes das secretarias estaduais da Justiça, Família e Trabalho; da Saúde; da Educação e do Esporte; e da Comunicação Social e da Cultura. A função é gerenciamento e fortalecimento da atuação das diferentes áreas do programa.
A posse foi dada pelo secretário da Justiça, Família e Trabalho, Rogério Carboni. “Demos urgência à instalação deste comitê porque temos 196 municípios do Paraná que podem participar do programa e que ainda não aderiram. É um programa do governo federal, que disponibiliza uma série de recursos para o fortalecimento das políticas municipais de assistência social voltadas às crianças na primeira infância”, disse.
O Criança Feliz foi instituído em 2016 e, desde 2019, o Paraná conta com uma coordenação estadual do programa, que tem como base visitas domiciliares pela equipe técnica dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) à família com gestantes ou crianças de até 3 anos cadastradas no CadÚnico, famílias com crianças de até 6 anos que sejam beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar e sob guarda do Estado. Para ser elegível o município precisa ter um mínimo de 140 famílias dentro desses critérios.
De acordo com o coordenador estadual do programa, Carlos Ricardo Bostelmann Neto, da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, o Paraná conta com 68 municípios cadastrados, e, com o novo comitê, o processo de adesão deve ser acelerado. "É muito importante esse comitê, pois a base do programa é a intersetorialidade”, disse. Ele destacou, ainda, a agilidade do secretário em atender a reivindicação de instituir o comitê. “Como médico, coordenador estadual e apaixonado pelo Criança Feliz, sinto que agora podemos dar vários passos adiante”, afirmou.
Desde a adesão do Paraná ao programa, em fevereiro de 2019, até maio de 2022, foram realizadas 476.470 visitas domiciliares, atendendo 12.924 crianças de 0 a 3 anos, 134 crianças de 3 a 6 anos, além de 2.659 gestantes.
PLANO ESTADUAL – Já está marcada a primeira reunião do Comitê de Gestão para tratar do Plano Estadual de Ações, visando a articulação entre as diferentes esferas do programa, o planejamento das ações multissetoriais para auxiliar nos encaminhamentos identificados nas visitas às famílias acompanhadas pelo programa.
“O comitê terá protagonismo nesse auxílio direto aos executores do programa lá na ponta, nos municípios. Caso seja identificado que a criança precise de um acompanhamento médico especializado, a gente pode ajudar no encaminhamento pela Secretaria da Saúde. Se houver um déficit educacional, chamamos o pessoal da educação, e assim por diante”, afirmou Edison Luiz Machado de Camargo, representante do Departamento de Assistência Social da Sejuf, e secretário-geral do Comitê Gestor Intersetorial do Criança Feliz.
Conheça os membros da Comitê Gestor Intersetorial do programa:
Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf)
Titular: Edison Luiz Machado de Camargo
Suplente: Manoel Tadeu Barcellos
Secretaria de Estado da Saúde (Sesa)
Titular: Jéssica Luiz Dinardi
Suplente: Aline Jarschel de Oliveira
Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed)
Titular: Regina Célia Vitório
Suplente: Delvana Lúcia de Oliveira
Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (Secc)
Titular: Luiz Gustavo Vardânega Vidal Pinto
Suplente: Patrícia Elvira Mannarino Miecznikowski
