A Polícia Civil do Paraná (PCPR) cumpriu 12 mandados judiciais, incluindo sequestro e bloqueio de valores que ultrapassam R$ 1 milhão, em uma operação nesta quarta-feira (4). A ação faz parte da investigação de fraudes em tributos municipais em Pontal do Paraná, no Litoral do Estado.
A PCPR conta com a cooperação da Prefeitura de Pontal do Paraná, que identificou indícios de fraudes e solicitou uma investigação policial. O município verificou desfalques em registros do sistema no banco de dados do controle de tributos municipais.
Foram descobertos indícios de que teriam sido suprimidos diversos tributos de maneira indevida e fraudulenta, contando com o desvio funcional de alguns servidores municipais. Em troca, agentes públicos teriam recebido vantagens indevidas.
As investigações identificaram depósitos de valores realizados por contribuinte em conta corrente de um servidor comissionado já exonerado. Segundo a Polícia Civil, os fatos teriam acontecido entre 2017 e 2019.
O delegado Marcos Pestano afirma que durante as investigações a Prefeitura forneceu documentos que auxiliaram nas diligências. “Com as buscas desta quarta, continuamos os trabalhos para mensurar a dimensão da fraude”, destaca.
O prefeito do Pontal do Paraná, Rudisney Gimenes Filho, comenta que desde o início da gestão foram verificadas diversas inconsistências e suspeitas. “Iniciamos diversos processos administrativos disciplinares e sindicâncias. Esperamos que os responsáveis sejam condenados e que os tributos retornem à população”, completa.
Os mandados foram cumpridos simultaneamente em Pontal do Paraná e Paranaguá, no Litoral do Estado, e em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Uma pessoa foi presa em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e munição. Houve o afastamento de dois servidores efetivos que ainda exerciam funções na administração municipal.
Estão sendo apuradas as práticas criminosas de peculato eletrônico, corrupção passiva tributária, crime tributário, falsificação de documento público majorado, falsa identidade e associação criminosa.
