A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu oito pessoas ligadas a um grupo criminoso envolvido em um esquema de sonegação de impostos estaduais. A ação aconteceu nesta terça-feira (11), em Maringá, na região Noroeste do Estado. Estima-se que o prejuízo gerado aos cofres públicos seja de R$ 12,5 milhões.
Durante as diligências, a PCPR cumpriu 19 mandados de busca e apreensão, 18 de sequestro de veículos e um arresto de imóvel. Foram apreendidos HDs, notebooks, pendrives, documentos, seis veículos, arma de fogo e munições.
"Esse tipo de ação tem como principal objetivo tentar reverter para o Estado valores sonegados, desmantelando organizações criminosas responsáveis por enriquecer de forma ilícita a partir da sonegação dos impostos”, afirmou o delegado da PCPR, Gustavo Mendes.
INVESTIGAÇÃO – Os criminosos agiam abrindo empresas em nomes de laranjas. Na medida em que os débitos tributários eram cobrados pela Receita Estadual, outras empresas eram abertas, gerando um ciclo de abertura e fechamento de firmas para burlar o pagamento de impostos.
As investigações iniciaram há oito meses. Durante as diligências, a PCPR descobriu que o grupo criminoso atuava com o esquema de sonegação de impostos há mais de oito anos, causando prejuízo aos cofres públicos.
No período das diligências, a PCPR contou com apoio de informações disponibilizadas pela Receita Estadual.
A associação criminosa ainda é investigada pela prática de estelionatos contra instituição financeira. Os criminosos conseguiam liberações de créditos, que eram utilizados posteriormente para a aquisição de bens, sem que fosse feito o pagamento dos valores acordados em contrato.
Os investigados podem ser indiciados pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária, estelionato e lavagem de dinheiro. A PCPR segue investigando o caso a fim de localizar outros indivíduos ligados à atividade criminosa.
ATUAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL – Em 2019 a Receita Estadual do Paraná começou um trabalho de notificação para regularização de débitos aos devedores que atuavam no ramo de transporte de mercadorias, sob pena de inclusão no Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento. Com isso, essas empresas foram incluídas no regime de dívidas ativas e passaram a ser monitoradas pelas Delegacia Regionais da Receita Estadual de Maringá e Cascavel.
Ao longo dos últimos anos foram promovidas diversas ações como diligências nos endereços relacionados nas formalização das empresas, busca de patrimônio e análise de notas fiscais, constatando a existência de possíveis laranjas e companhias de fachada. O processo em andamento foi encaminhado para a Procuradoria-Geral do Estado, que detectou indícios de falsidade ideológica, bem como crimes contra a ordem tributária.
De acordo com o delegado regional da Receita Estadual em Maringá, Clóvis Medeiros de Souza, há uma importância muito grande do trabalho conjunto entre as delegacias de Maringá e Cascavel. "Essa integração e a colaboração da PGE, da Polícia Civil e do MPPR foi fundamental para que fosse possível deflagrar essa operação nesta terça”, afirmou.
