Gestores de órgãos e entidades pertencentes à Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo têm até esta sexta-feira (17) para renegociarem os valores de aluguéis dos contratos de imóveis onde estão instalados.
A iniciativa faz parte de ação do Governo do Paraná para reduzir as despesas com a manutenção de atividades do Estado. O assunto é coordenado pelo Departamento de Patrimônio do Estado (DPE), vinculado à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
“A diretoria do DPE tem solicitado que os órgãos e entidades apresentem propostas de renegociação consensual, favorável ao interesse público, com redução no valor de locação, no momento da renovação de contrato de locação”, diz a diretora do departamento, Fabianne Gusso Mazzaroppi Winkelmann.
Dos cerca de 340 contratos de locação ativos no Estado, 90 já foram renegociados, resultando em um desconto mensal de R$ 53,6 mil. Em contratos que não obtiveram desconto, o locador concordou em abdicar do reajuste a que tinha direito no valor do aluguel.
Considerando os descontos obtidos até então, com o recebimento do restante das renegociações, a expectativa é de que se tenha em torno de R$ 200 mil de economia mensal, o que até dezembro resulta em R$ 1,2 milhão a menos nos gastos. A recomendação é de que a redução mínima de cada aluguel gire em torno de 20%.
“É muito importante esse engajamento dos gestores para colaborar na redução das despesas do Estado, em especial neste período de pandemia”, afirma Fabianne.
As renegociações devem ser inseridas no Sistema de Gestão de Materiais e Serviços, e informadas por e-mail ao Departamento de Patrimônio, pelo endereço patrimoniocpe@seap.pr.gov.br.
Antes de renegociar o aluguel, o gestor deve avaliar se não há possibilidade de mudança para imóvel próprio ou transferência para um local menor.
RELATÓRIO – Os gestores têm ainda até 17 de agosto para preencher relatório circunstanciado informando a localidade do órgão/entidade, número de servidores que ocupam os espaços locados, atividades desenvolvidas, croqui da área total, identificando as edificações ocupadas, fotos das acomodações, entre outras informações pertinentes que fundamentem a necessidade premente da manutenção da locação, encaminhando via protocolo ao Departamento de Patrimônio do Estado.
