O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, emitiu 104 autos de Infração Ambiental (AIA) durante duas operações de fiscalização de combate ao desmatamento ilegal do Bioma Mata Atlântica no Estado. As multas somam R$ 5,24 milhões.
O órgão identificou cerca de 637 hectares com desmatamento ilegal. A primeira força-tarefa aconteceu em setembro e a segunda em novembro. As fiscalizações também resultaram na apreensão de instrumentos utilizados para o desmatamento e produtos oriundos da extração ilegal.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, ressalta que, além de recuperar o meio ambiente com o plantio de mudas de árvores nativas pelo Programa Paraná Mais Verde, é fundamental a atuação do órgão na fiscalização.
“Por determinação do governador Ratinho Junior, reestruturamos a secretaria para promover o desenvolvimento do Estado com sustentabilidade”, disse Nunes. “Unificamos diversos institutos em um único órgão para atuar no plantio de árvores nativas, preservar os rios, preservar e recuperar a fauna, além de fiscalizar”.
O objetivo das forças-tarefas é unir esforços de um grupo de servidores (agentes fiscais), sob um comando único, para coibir o desmatamento ilegal, punir os infratores pelos danos ambientais causados, proteger e também recuperar as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica.
O gerente de Monitoramento e Fiscalização, Alvaro Cesar de Góes, explica que a Operação Mata Atlântica, desenvolvida pelo Instituto, tem origem nos alertas levantados através do site MapBiomas Alerta. “A ferramenta utiliza dados de geoprocessamento e sensoriamento remoto. Através dela recebemos alertas e relatórios de constatação de desmatamento com o uso de imagens temporais de alta resolução”, afirmou.
Entre as irregularidades encontradas estão corte de floresta nativa nos estágios inicial, médio e avançado do Bioma Mata Atlântica. O corte também atinge espécies nativas como araucárias, imbuias e cedro-rosa, entre outras. “Um agravante é que em muitas dessas áreas teve o uso do fogo para a destruição da floresta”, afirmou Góes.
CRIME – Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.
FORÇA-TAREFA – A primeira força-tarefa foi a Operação Mata Atlântica em Pé IV, que contou com o apoio do Ministério Público e com a participação do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As ações envolveram seis municípios: Canta Galo, Laranjeiras do Sul, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro, Prudentópolis e Turvo.
Treze agentes fiscais do IAT participaram da segunda operação, que incluiu os municípios de Campina do Simão, Candói, Goioxim, Pinhão, Prudentópolis e Reserva do Iguaçu.
