O Instituto Água e Terra promoveu uma operação de fiscalização no Rio Ivaí para coibir a pesca ilegal durante o período de estiagem no Paraná. A ação contou com o apoio de técnicos dos escritórios regionais do instituto em Maringá, Cianorte, Umuarama, Campo Mourão e Foz de Iguaçu. Foram apreendidos material proibido de pesca e armas de caça.
Desde 27 de maio o instituto restringiu a pesca em diferentes modalidades (Portaria nº 157/20), com o objetivo de proteger as espécies de peixes nos rios afetados pela seca. O retorno da pesca será permitido quando atingirem novamente a cota hídrica para dispersão de cardumes e navegabilidade.
A operação aconteceu na semana passada ao longo do trajeto no Rio Ivaí, de São João do Ivaí até o município de Ivaté. Durante quatro dias de fiscalização os técnicos apreenderam aproximadamente 1,3 mil metro de redes, 15 espinhéis, 20 anzóis de galho, 10 boias loucas, 3 molinetes e 2 espingardas. Foram lavradas duas notificações que poderão gerar autos de infrações.
De acordo com o chefe regional do Instituto Água e Terra de Maringá e coordenador da operação, Antônio Carlos Cavalheiro Moreto, a falta de consciência das pessoas quanto à gravidade da ausência de chuva no Estado ficou evidente na operação. “Estamos passando por uma grave seca em todo o Paraná, com o nível dos rios baixos. Os peixes estão a mercê de captura indiscriminada”, disse, ressaltando que outras operações deverão acontecer até que a situação dos rios seja reestabelecida.
PORTARIA – A Portaria nº 157/20 foi publicada em 27 de maio de 2020 e instituiu que fica proibida a pesca nas bacias dos rios Ivaí, Piquiri, Cinzas, Tibagi, Pirapó, Laranjinha, São Francisco Falso e Verdadeiro, Jordão e todos seus afluentes diretos.
A baixa vazão dos rios facilita a pesca furtiva, a predação e a extração de peixes jovens e adultos reprodutores. A conservação da biodiversidade das espécies de peixes é essencial para a evolução e para a manutenção dos sistemas necessários à sobrevivência e reprodução das diferentes espécies.
EXCEÇÃO – É permitida a pesca artesanal praticada por pescadores filiados à colônia Z-17 de Porto Ubá, no trecho do Rio Ivaí demarcado em aproximadamente 110 quilômetros, entre a ponte da BR-369, que liga São Pedro a São João do Ivaí, até o Porto de Areia de Ivaiporã.
PENALIDADES - Os infratores que desrespeitarem a portaria estão sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal nº 9.605/98 e demais dispositivos que regulam a atividade pesqueira. A multa varia de R$ 700,00 por pescador e mais R$ 20,00 por quilo ou unidade de peixe capturado, além da apreensão de materiais de pesca e condução para lavrar boletim de ocorrência.
Os fiscais do Instituto Água e Terra, das polícias Ambiental, Civil e Militar vão promover novas ações para reforçar a fiscalização e garantir que não ocorra descumprimento da portaria.
