O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta segunda-feira (24) o relatório da mais recente ação de fiscalização contra o desmatamento ilegal na região Oeste. Seguindo alertas detectados por imagens de satélite e laudos técnicos emitidos pelo do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI), a Operação Ágata identificou dez pontos de supressão da vegetação nos municípios de São Miguel do Iguaçu, Missal, Ramilândia e Matelândia, entre os dias 12 e 14 de julho.
A área desmatada foi de 17 hectares, o equivalente a 23 campos de futebol, com multa total de R$ 120 mil. Todas as propriedades foram embargadas e os responsáveis terão de reparar o dano ambiental com o replantio da vegetação nativa.
“Foram várias denúncias em três dias de operação conjunta. Contamos com o apoio da Marinha, que nos permitiu fiscalizar por meio dos rios, e do Batalhão de Operações Aéreas (BPMOA) da Polícia Militar, cujo helicóptero facilitou a identificação, do alto, dos pontos de desmatamento”, comentou o chefe do escritório regional do IAT em Foz do Iguaçu, Carlos Pittom.
Ele destacou que as iniciativas de combate ao desmatamento se intensificaram no Paraná nos últimos anos, com efeitos positivos. Segundo o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil divulgado no mês de junho pela MapBiomas, o Paraná reduziu em 42% o desmatamento entre 2021 e 2022, o segundo melhor índice do País. Além disso, os dados da rede também registraram um aumento na cobertura florestal natural nos últimos anos, passando de 54.856 km² em 2017 para 55.061 km² em 2022.
“Somente nesta operação chegamos a um total de 17 hectares de desmatamento ilegal, uma área bastante robusta. O IAT está atento, e quem insistir no crime ambiental será identificado e punido”, afirmou Pittom.
A fiscalização ocorre a partir de uma notificação de área desmatada e conta com vistoria in loco, aérea ou por terra, de fiscais ambientais ou do Batalhão de Polícia Ambiental - Força Verde, o que ajuda a interromper a prática e punir os criminosos. O objetivo é cobrir 100% do território paranaense com o uso de novas tecnologias que agilizam esse processo, o que já vem sendo feito.
O Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação do IAT recebeu 4.688 alertas de desmatamento entre 2019 e 2023, que correspondem a 20.081 hectares paranaenses desmatados – aproximadamente 20 mil campos de futebol. O IAT já autuou mais de 50% das áreas desmatadas, ou seja, 10.573 hectares foram embargados. As multas totalizaram R$ 307,2 milhões entre 2019 e março 2023.
Atualmente são monitorados alertas das plataformas Mapbiomas e Global Forest Watch. As imagens de satélite utilizadas, além das disponíveis no Google Earth, são as PlanetScope, com resolução espacial de 3 metros e que são capturadas diariamente.
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DENÚNCIAS – Em caso de denúncias de crime ambiental, é necessário acionar a Ouvidoria do IAT ou os escritórios regionais (mais próximos ao seu município). Estão disponíveis ao público os telefones (41) 3213-3466 e (41) 3213-3873 ou 0800-643-0304 e, ainda, o contato da Polícia Ambiental (41) 3299-1350.
CRIME – Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.
