O Paraná deu mais um passo significativo na consolidação de políticas públicas voltadas exclusivamente para o cuidado com a terceira idade. O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta segunda-feira (28), em cerimônia no Palácio Iguaçu, o certificado de Cidade Amiga do Idoso para 11 municípios paranaenses. Outras 11 localidades concluíram os planos para aderir ao processo, primeiro passo para a obtenção do selo internacional.
O projeto é uma iniciativa conjunta da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para incentivar a promoção de ações e políticas públicas a esta população, a participação ativa dos conselhos municipais da defesa dos direitos da pessoa idosa e a realização de ações para enfrentamento das vulnerabilidades.
O grupo se junta a Pato Branco, na Região Sudoeste, primeira cidade do Estado e terceira do País a receber o selo, ainda em 2018. Agora, das 18 cidades brasileiras que fazem parte da Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas, 12 são do Paraná.
“Esta é uma demonstração de que o Estado, juntamente com os municípios, está construindo políticas públicas de qualidade para a terceira idade, para cuidar dos nossos idosos”, afirmou Ratinho Junior.
Ele destacou que o Governo do Estado desenvolve uma série de ações voltadas para a população idosas, como cursos para aprender a usar smartphones e outros aparelhos tecnológicos, projetos de acessibilidade nas cidades, treinamento dos profissionais que atuam com esse público e o fortalecimento da estratégia de saúde da família.
Ratinho Junior citou ainda projetos pioneiros no Brasil, como a construção da Cidade do Idoso, em Irati, e o Viver Mais Paraná – condomínios exclusivos para idosos com casas adaptadas e espaços de uso comum dos moradores, como academia ao ar livre, ambulatório, biblioteca, centro de convivência, piscina térmica, biblioteca, horta comunitária e quiosques de jogos, além de visitas periódicas de médicos, enfermeiros, educadores físicos e assistentes sociais do município.
“A população está envelhecendo em razão do aumento da expectativa de vida e cada vez mais os agentes públicos precisam criar bons programas para amparar os nossos idosos”, disse. “Tudo isso tem sido construído nos últimos anos, e a agora é a consolidação desse trabalho com a chancela da OMS e da Opas”, ressaltou o governador.
Ariel Karolinski, coordenador da Unidade de Família, Gênero e Curso de Vida da Opas, ressaltou que iniciativa do Governo do Estado vai ao encontro do que prevê a estratégia da instituição para uma cidade amiga do idoso. “Os condomínios do idoso são um bom exemplo de política pública de um estado que olha para o futuro e busca melhorar a vida dessa população”, disse.
Segundo ele, a OMS instituiu, no ano passado, a Década do Envelhecimento Saudável 2021-2030. “As cidades precisam se preparar para atender as necessidades dessas pessoas, com uma resposta multissetorial que envolvam setores como o transporte, moradia, educação, trabalho, saúde e assistência social”, ressaltou Karolinski.
“O envelhecimento é um dos maiores desafios que os gestores públicos vão enfrentar daqui para a frente. A mudança no perfil demográfico vai impactar em todas as políticas, e agora é a oportunidade para os municípios se prepararem para acolher as pessoas na medida que elas envelhecem”, salientou a deputada federal Leandre Dal Ponte, titular da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.
MUNICÍPIOS – Receberam o certificado internacional da OMS os municípios de Chopinzinho, Sulina, Itapejara d´Oeste, Dois Vizinhos, Nova Esperança do Sudoeste, Realeza, Pérola do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste, Renascença, Bom Sucesso do Sul e Santa Tereza do Oeste.
Já as cidades que concluíram os planos foram Salgado Filho, Vitorino, Capitão Leônidas Marques, Prudentópolis, Colombo, Capanema, Enéas Marques, Cascavel, Irati, Barracão, e Planalto. A partir de agora, elas também estão aptas à avaliação da Opas e da OMS para fazerem parte da Rede Global.
Uma das 11 novas cidades Amigas do Idoso, o município de Realeza, no Sudoeste, trabalha desde 2019 com ações práticas voltadas a esse público, como a implantação de um centro dia para receber idosos semi-dependentes que vivem sozinhos ou cujos familiares precisam se ausentar durante o dia.
“A grande preocupação hoje, além das crianças, é com o idoso. Nem todos os municípios estão preparados para isso, mas em Realeza já iniciamos há alguns anos o trabalho com esse público em busca sempre do melhor atendimento”, afirmou o prefeito Paulo Cezar Casaril. “Este reconhecimento vem coroar todo o trabalho da Secretaria de Assistência Social e do pessoal que trabalha para a implantação dessas políticas e se dedica em tempo integral a essa população que cresce a cada dia”.
Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, concluiu o diagnóstico e agora se prepara para a implantação das ações exigidas pela OMS. “Recebemos o reconhecimento estadual e vamos entregar o nosso projeto para a OMS, para ter o reconhecimento internacional de Cidade Amiga do Idoso. Já trabalhamos com o acolhimento, espaços de convivência, atendimento médico, geração de renda, entre outros”, ressaltou o prefeito Helder Lazarotto.
DIAGNÓSTICO – O primeiro passo para pleitear o reconhecimento de Cidade Amiga do Idoso é a elaboração de um diagnóstico sobre a realidade do município, com as principais necessidades e ações voltadas a essa população.
O Paraná conta com uma metodologia própria de diagnóstico, desenvolvida pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em conjunto com as universidades estaduais e outras instituições, e baseada nos guias globais de Cidade Amiga do Idoso e das Cidades Amigas das Pessoas Idosas, da OMS.
A abordagem leva em conta as oito dimensões propostas pela OMS: Ambiente físico; Transporte e Mobilidade Urbana; Moradia; Participação; Respeito e Inclusão Social; Comunicação e Informação; Oportunidades de Aprendizagem; Saúde, Apoio e Cuidado.
“Com o diagnóstico, conhecemos a realidade desse público e formamos também uma escuta qualificada da população idosa, ouvindo quais são seus principais desafios e demandas. Nosso trabalho é fortalecer aquilo que é previsto pela Rede Global e fazer com que essas políticas sejam implementadas nos municípios”, explicou Adriana Santos de Oliveira, chefe do Departamento de Políticas para a Pessoa Idosa, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf).
Entre os principais desafios, destacou ela, é que os municípios contem com uma infraestrutura acessível, espaços para pessoas de todas as idades, politicas para o envelhecimento saudável, educação e cultura que incluam a pessoa idosa. “São ações que perpassam todas as áreas, desde a casa pensada para pessoa idosa até ruas, bancos e supermercados adaptados para esse público”, afirmou.
ESTRATÉGIA NACIONAL – Paralelamente ao reconhecimento internacional, o Paraná avança para ter, até o fim do ano, 100% de adesão dos municípios à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Ebapi). A iniciativa do governo federal tem como objetivo firmar o compromisso com a efetividade do Estatuto do Idoso, a garantia dos direitos da pessoa idosa em todos os setores, propondo políticas públicas a partir das especificidades da população e penalidades para as violações de direitos. Atualmente, 320 cidades (80%) já firmaram o pacto.
A Estratégia é uma rota contínua, ilimitada e direcionada com vistas à promoção do envelhecimento saudável, cidadão e sustentável da população, por meio de ambientes e serviços mais amigáveis às pessoas idosas. “É o primeiro passo para se chegar ao certificado internacional. Estamos trabalhando para chegar até o fim do ano com 100% do Paraná dentro da estratégia nacional”, disse Adriana de Oliveira.
O secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost reforçou que tornar o Paraná um amigo da pessoa idosa é uma das prioridades. “Reforçamos a promoção e integração de políticas públicas voltadas à qualidade de vida e dignidade da pessoa idosa, fazendo valer de fato do Estatuto do Idoso”, afirmou.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; os secretários de Estado da Saúde, Beto Preto; e do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Augustinho Zucchi; o presidente da Cohapar, Jorge Lange; o superintendente-geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; a professora da UTFPR Maria de Lourdes Bernartt, responsável pela metodologia do diagnóstico aplicado nos municípios; e os deputados estaduais Artagão Júnior, Boca Aberta Júnior e Pedro Paulo Bazana.
