A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Organização das Nações Unidas (ONU), promoveram nesta quinta-feira (26) uma oficina de formação para assistência ao migrante. Participaram gestores estaduais e federais que atendem migrantes em todo o Paraná.
De acordo com Guilherme Otero, coordenador da Organização Internacional para as Migrações, Paraná é hoje um dos estados que mais recebem refugiados. “Não só não pela posição estratégica de tríplice fronteira, mas principalmente pelo grande fluxo de migrantes vindos da Venezuela, Haiti e Senegal por meio da Operação Acolhida”, explicou.
Para o representante da ONU, é importante promover esse intercâmbio de experiências entre o Estado e a organização para uma migração mais humana e ordenada. “O Paraná é a porta de entrada do Mercosul e vem estimulando ações governamentais e da sociedade civil para minimizar o impacto causado pelo elevado fluxo de migração” destacou. Além da capacitação profissional para a inclusão laboral, acrescentou Otero, o Estado vem intervindo para a inclusão de crianças e adolescentes em locais públicos de acolhimento, atendimento em saúde e até a orientação para a superação de barreiras culturais”.
A chefe do Departamento de Promoção dos Direitos Fundamentais da secretaria, Regina Bley, falou sobre o Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Estado do Paraná (Ceim), vinculado à pasta. “Oferecemos no centro, gratuitamente, regularização documental (Registro Nacional de Estrangeiros - RNE), CPF, Carteira de Trabalho, vistos de reunião familiar, cadastro na Polícia Federal, direitos fundamentais e legislação trabalhista, além de revalidação de estudos realizados no Exterior”.
A promotora Carolina Balbinot Bunhak, da Defensoria Pública da União em Curitiba, explicou que nos últimos anos o Brasil passou a receber um grande fluxo de imigrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade, o que mostra a importância da garantia de acesso à Justiça a esses grupos por meio da Defensoria.
“Promovemos gratuitamente assistência jurídica integral, promoção dos direitos de imigrantes e refugiados, articulação com órgãos governamentais e a sociedade civil em prol dos direitos de imigrantes e refugiados e expedição de recomendações para a tutela de direitos de imigrantes e refugiados”, afirmou a promotora.
Para o secretário da Justiça do Paraná, Ney Leprevost, o papel do Estado é oferecer condições dignas para que essas pessoas consigam, no Brasil, uma nova oportunidade.
“As 28 etnias que colonizaram o Estado nos séculos 19 e 20 – alemães, poloneses, ucranianos, italianos, japoneses, entre eles – trouxeram na bagagem seus costumes e tradições e ajudaram a construir o Paraná de agora” ressaltou. “Hoje, outros povos que buscam abrigo aqui. Muitos migrantes estão fugindo de governos ditatoriais ou de situações de calamidade pública e extrema pobreza. Aqui, temos a missão de encaminhá-los para assistência jurídica, mercado de trabalho e atendimento socioassistencial”.
