As obras de ampliação e reforma da enfermaria e da estrutura de controle de presos na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Segurança (PCE-US), em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, foram concluídas e entregues nesta semana. A ampliação foi custeada com recursos próprios do fundo rotativo da unidade e utilizou 100% de mão de obra de pessoas privadas de liberdade, supervisionadas por servidores.
Na solenidade de entrega foram destacados os impactos da reforma, como a melhoria no atendimento aos apenados, em especial na enfermaria, e a ampliação da segurança dos servidores que atuam no local.
O secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, destacou a importância de os servidores da Penitenciária Central do Estado e das demais unidades buscarem melhorias que atendam de maneira mais eficaz as demandas diárias. “A reforma na estrutura de controle de presos traz mais segurança para o servidor, otimiza o tempo para o desempenho das funções. A instrumentalização dos procedimentos reduz o risco de falha humana”, disse.
A PCE-US tem atualmente capacidade de alojar 1.700 apenados e é considerada a unidade mais antiga do Paraná, abrigando a maior população de pessoas privadas de liberdade. Em outubro de 2022, a atual equipe gestora da unidade observou a necessidade da ampliação e da reforma da enfermaria, onde são atendidos, em média, 70 pessoas por dia, e da estrutura do controle de presos, a fim de otimizar as escoltas prisionais que são feitas por este setor.
Com a reforma do setor de enfermaria, a equipe de saúde assegura um maior aproveitamento nos atendimentos, em melhores instalações e ambiente humanizado. “A reforma trouxe um ambiente muito mais humano e amplo. A equipe de saúde tem espaço para desenvolver suas atividades de maneira prática e, como o volume de atendimento é grande, a reforma traz conforto para os apenados”, explicou o diretor da PCE-US, Marcos Roberto Leal de Quadros.
De acordo com o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Ruy Muggiati, o empenho da Polícia Penal em proporcionar aos custodiados um atendimento humanizado é fundamental.
“O bom trabalho desempenhado nas unidades prisionais do Paraná é o principal instrumento para trazer, às pessoas privadas de liberdade, condições dignas e humanizadas. As melhorias que vimos hoje demonstram a busca incessante da instituição em tratar os apenados de forma individualizada e respeitosa, como é de direito de todos os seres humanos", disse.
Para o diretor-geral da Polícia Penal, Osvaldo Messias Machado, o impacto das reformas traz qualidade de vida aos custodiados e segurança ao servidor. “Estamos sempre em busca de melhorias para todos os setores das unidades prisionais. É importante que o servidor tenha segurança para realizar seu trabalho e, também, que os apenados tenham um espaço apropriado e digno para que ao final do cumprimento da pena saiam com a autoestima elevada e que busquem uma vida fora do crime”, explicou.
CONTROLE DE PRESOS – O Controle de Presos é o local onde acontecem as entradas e saídas das pessoas privadas de liberdade, na unidade prisional. Nele acontece a identificação do apenado e a revista, quando estão dando entrada na unidade ou, quando necessitam sair da unidade em situação de transferências ou para realizarem atividades extramuros, como atendimento médico ou judicial.
No antigo sistema de Controle de Presos, o policial penal tinha contato direto com a pessoa privada de liberdade, o que poderia ocasionar situações de vulnerabilidade para o servidor. Agora, com a ampliação do setor, ele se tornou mecanizado, sendo assim, o policial penal não tem contato com o custodiado, podendo exercer as atividades de forma mais segura.