A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentou nesta quarta-feira (2) os resultados preliminares de sua segunda missão no Paraná. A reunião virtual promoveu o encontro das equipes do Governo do Estado, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico Social, do Tribunal de Contas, do Poder Judiciário, da Academia Estadual, dos Municípios-piloto (Araucária, Curitiba e Ubiratã), Instituições e órgãos do governo estadual, representantes do Setor Privado e da sociedade e da OCDE, além de representantes da administração municipal de Moscou, que também finalizou a primeira fase do programa.
De acordo com Stefano Marta, analista de política da OCDE e coordenador do Programa Abordagem Territorial para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o Paraná é o primeiro estado brasileiro a passar para a segunda fase do programa da OCDE.
A vice-presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico Social (Cedes), Keli Gali Guimarães, anunciou durante a reunião que em 2021 o Paraná firmará uma nova parceria com a OCDE para continuar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) junto aos municípios.
DIFERENTES PONTOS - Segundo o relatório, o Paraná se destacou em diferentes pontos como as estratégias políticas e programas colocados em prática para que o estado se adeque aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como ferramenta para diminuir as disparidades territoriais.
De acordo com Stefano, os principais avanços registrados no Paraná foram na questão de preservação dos recursos hídricos, proteção do Litoral, redução dos níveis de poluição e produção energética a partir de energias renováveis. “Os indicadores do Paraná são maiores do que a média brasileira e dos países da OCDE em diferentes pontos, como a aumento do volume dos corpos hídricos”, disse.
O relatório da OCDE apontou, ainda, que o Paraná é considerado um bom estado para se viver, inclusive para minorias, excedendo a média nacional neste quesito. Stefano Marta destacou ainda as parcerias formadas pelo Paraná com 359 dos 399 municípios para a implementação dos ODS.
DESTAQUES – Durante a reunião, foram destacados os resultados das ações de três municípios paranaenses: Curitiba, Araucária e Ubiratã. As três cidades foram apontadas pela OCDE como fortes atuantes na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Araucária mereceu destaque por criar um marco institucional com base nos ODS para colocar o município como inovador, inteligente e sustentável. Ubiratã foi destacado por ter desenvolvido indicadores para medir a aplicação dos ODS.
Curitiba foi apontada como destaque por promover a digitalização do município, com foco no desenvolvimento de uma cidade inteligente. “Moscou tem feito um trabalho parecido com Curitiba e acredito que as duas cidades têm muitas experiências para trocar”, afirmou Stefano.
RECOMENDAÇÕES – Durante o encontro, foram apresentadas também as recomendações da OCDE para que o Paraná aumente o alinhamento dos planos municipais com os ODS.
De acordo com a OCDE, o Paraná avançou ao criar 83 indicadores municipais e 38 de nível estadual para medir a efetividade das ações para alcançar os ODS. No entanto, o órgão indicou a necessidade de fortalecer o engajamento do governo federal com os estados, aumentar a integração dos ODS com as ferramentas financeiras municipais e fortalecer o engajamento da população com a agenda 2030, além utilizar os servidores públicos municipais como agentes dos ODS nos municípios.
AGENDA 2030 - Em 2015, na Assembleia Geral das Nações Unidades, chefes de Estado e de Governo se comprometeram com uma agenda de desenvolvimento sustentável a ser alcançada até 2030. Esse compromisso resultou em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que englobam 169 metas.
A Agenda 2030 foi assinada por 193 países. Os objetivos buscam efetivar as conquistas dos direitos humanos, alcançar a igualdade de gênero e foram moldados para serem integrados e indivisíveis, a partir de três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.
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Conheça os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:
Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.
Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.
Objetivo 7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos.
Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.
Objetivo 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.
Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos.
Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.
Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
